“Unir-se é um bom começo, manter a união é um progresso, e trabalhar em conjunto é a vitória. ” (Henry Ford) No dia 19 de dezembro, depois de um ano de muito trabalho e dedicação, chegou a hora de nos reunirmos para dividir as expectativas e comemorar mais uma etapa vencida.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada no julgamento de processos sobre direito público, aprovou novas súmulas relacionadas à execução fiscal: Súmula 554 Na hipótese de sucessão empresarial, a responsabilidade da sucessora abrange não apenas os tributos devidos pela sucedida, mas também as multas moratórias ou punitivas referentes a fatos geradores ocorridos …
Súmulas: novos enunciados tratam de temas de execução fiscal Leia mais »
Na última reunião do ano realizada nesta quarta-feira (9/12), a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pela pacificar questões de direito público, aprovou nove novas súmulas. Seis delas dizem respeito à matéria tributária. Leia a íntegra dos textos. Fonte: http://jota.info/secao-de-direito-publico-do-stj-aprova-nove-novas-sumulas
Os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, se reuniram com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para discutir formas de agilizar processos de execução fiscal de maneira a aumentar a arrecadação do ano que vem. A reunião foi chamada por Lewandowski, que sugeriu uma parceria entre Executivo e …
Levy, Lewandowski e Barbosa anunciam medidas para agilizar execuções fiscais Leia mais »
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