novembro 2018

Redirecionamento da cobrança fiscal

Passados mais de dois anos de vigência do novo Código de Processo Civil (CPC) ainda persiste na jurisprudência muita controvérsia sobre a aplicação, ou não, do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) nas execuções fiscais. Fonte: https://www.jornalcontabil.com.br/redirecionamento-da-cobranca-fiscal/#.XAEn_2bJ2M8

Nova interpretação do STJ sobre prescrição intercorrente em matéria tributária

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou o Recurso Especial 1.340.553/RS, que finalmente estabeleceu como deve ser a contagem do prazo de prescrição intercorrente previsto no artigo 40 da Lei 6.830/1980, a Lei de Execuções Fiscais (LEF). Fonte: https://www.conjur.com.br/2018-nov-28/renata-elaine-prescricao-intercorrente-materia-tributaria

Primeira Seção fixa teses sobre prazo prescricional para cobrança judicial do IPTU

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que o marco inicial para contagem do prazo de prescrição da cobrança judicial do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) é o dia seguinte à data estipulada para o vencimento da cobrança do tributo. Fonte: http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunicação/noticias/Notícias/Primeira-Seção-fixa-teses-sobre-prazo-prescricional-para-cobrança-judicial-do-IPTU

Solenidade marca comemoração ao Dia da Bandeira

Assim como a Proclamação da República, que comemoramos no último dia 15 de novembro, o Dia da Bandeira do Brasil, celebrado hoje, marca os 129 anos do fim do período imperial e o início de uma era republicana. A instituição deste importante símbolo nacional, naquela ocasião, representou um novo momento na história de nosso País, …

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Consultora apresenta resultado de Diagnóstico de Inovação

Após avaliar a estrutura, perfil, características e as formas como desenvolvemos e geramos a inovação na Integrativa, a consultora Cássia Corsatto compartilhou o resultado com a equipe. O Diagnóstico, além de fornecer um retrato do posicionamento da empresa quanto às suas principais características operacionais, funcionará como subsídio na tomada de decisão dos diretores quanto ao …

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