Cerca de 70 representantes de tribunais do país, representando todos os segmentos do Poder Judiciário, puderam expor aos conselheiros integrantes da comissão suas avaliações sobre o rumo a ser seguido na informatização processual. Saiba mais em: https://www.tudorondonia.com/noticias/cnj-debate-com-tribunais-nova-politica-nacional-de-processo-eletronico,37633.shtml
A reforma tributária, nesse momento, encontra-se no centro da mesa de discussões de juristas, economistas e empresários quanto ao sistema de tributos (em especial sob o consumo) e a efetiva capacidade de realização da Justiça Tributária eternamente buscada. Saiba mais em: https://www.bahianoticias.com.br/artigo/1125-o-protesto-extrajudicial-da-divida-ativa-no-contexto-da-reforma-tributaria-e-seu-impacto-nas-procuradorias-fiscais.html
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça voltou a discutir, na semana passada, se a exclusão de sócio do polo passivo de execução fiscal caracteriza benefício econômico mensurável para fins de fixação de honorários advocatícios. O julgamento foi suspenso após pedido de vista da ministra Assusete Magalhães. Saiba mais em: https://www.conjur.com.br/2019-set-23/stj-discute-exclusao-socio-polo-passivo-execucao-fiscal
Não é de hoje que as questões relativas às modalidades de garantia do crédito tributário em execuções fiscais federais são foco de diversas discussões no Poder Judiciário. Saiba mais em: https://www.jota.info/paywall?redirect_to=//www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-do-machado-meyer/liquidacao-antecipada-das-garantias-em-execucoes-fiscais-20092019
Não é de hoje que as questões relativas às modalidades de garantia do crédito tributário em execuções fiscais federais são foco de diversas discussões no Poder Judiciário. Leia mais: https://www.jota.info/paywall?redirect_to=//www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-do-machado-meyer/liquidacao-antecipada-das-garantias-em-execucoes-fiscais-20092019
De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça o deferimento da recuperação judicial não suspende a execução fiscal. No entanto, os atos que importem constrição ou alienação do patrimônio da recuperanda devem se submeter ao juízo universal. Jurisprudência em Teses – Edição nº 37. Saiba mais em: https://juristas.com.br/2019/09/12/suspensao-das-execucoes-fiscais-apos-o-deferimento-da-recuperacao-judicial/
Os números de 2018 do Tribunal de Justiça de São Paulo mostram uma tendência já percebida em anos anteriores pelo Anuário da Justiça São Paulo, de que o segundo grau consegue dar vazão aos processos, mas o primeiro grau não. Desde 2011, a segunda instância julgou mais casos do que recebeu. Em 2018, os desembargadores …
Execuções fiscais chegam a quase 60% dos processos em tramitação no TJ-SP Leia mais »
Em comemoração à Independência do Brasil, a Integrativa realizou o hasteamento das bandeiras e execução do Hino da Independência na manhã de hoje (06). Na ocasião, Heveraldo Galvão, diretor de escotismo do Grupo de Escoteiro Cidade Feitiço, falou sobre as atividades realizadas por eles e a importância de estimular o patriotismo e cidadania nos jovens.
Como sempre nosso Café com a Diretoria ☕☀ se transformou um em ótimo momento para trocar ideias, conhecimentos e sugestões através de um diálogo 🗣💬 aberto e democrático. Dessa vez os convidados foram os aniversariantes dos meses de Julho e Agosto. Obrigado a todos pela participação e contribuição neste encontro. 🙌💪
Programa desenvolvido pelo Núcleo de Tecnologia da Informação tem sido testado há cerca de um mês na 6ª Vara de Execuções Fiscais e faz em 2 segundos o que o servidor fazia em 5 minutos. Leia mais em: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2019/08/17/robo-faz-processos-ficarem-mais-rapidos-na-justica-federal-do-rn.ghtml
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