O InterLitis, software completo para gestão de processos judiciais, proporcionou nos últimos dias, o ingresso de mais 5 prefeituras no universo do processo digital, tornando-se, assim, o aplicativo que mais se integrou ao web service do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, totalizando, até o momento, 14 prefeituras e 2 autarquias. Desenvolvido pela […]
InterLitis integra 14 prefeituras e 2 autarquias ao TJ-SP Leia mais »
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5361), com pedido de medida liminar, contra os artigos 2º a 11 da Lei Complementar (LC) 151/2015, que modificou a legislação sobre a utilização de depósitos judiciais e administrativos. A entidade alega que a norma questionada, ao alterar
Questionada lei que dispõe sobre utilização de depósitos judiciais e administrativos Leia mais »
A penhora de precatório judicial para garantir decisão da corte não pode ser recusada, pois ela garante a execução fiscal com créditos da própria Fazenda Pública, abrevia as fases da execução e também não se confunde com compensação. Assim entendeu a 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao conceder
Precatórios podem ser penhorados para pagamento de dívidas, decide TJ-SP Leia mais »
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu na última quarta-feira (13/8), por maioria de votos, sobrestar o julgamento dos recursos especiais que tratam da incidência de correção monetária e juros de mora em condenações impostas à Fazenda Pública. Os recursos estão submetidos ao regime do artigo 543-C do Código de Processo Civil (recursos
STJ vai aguardar decisão do STF para julgar correção de precatórios Leia mais »
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar ontem recurso repetitivo que discute a partir de quando começa a ser contada a prescrição para redirecionamento de execução fiscal para sócio de empresa. O prazo é de cinco anos. Depois de três votos, porém, a análise foi interrompida por pedido de vista
STJ começa a analisar recurso repetitivo sobre execução fiscal Leia mais »
A Companhia Integrativa, zelando pelo bem-estar e pela saúde de seus integradores, retomou as atividades de ginástica laboral, duas vezes por semana, sob o comando da educadora física Carla Fernandes. As atividades propostas pela ginástica laboral diminuem drasticamente as chances de desenvolver as doenças mais comuns em ambientes de trabalho que são a LER (lesão
Qualidade de vida – Ginástica Laboral Leia mais »
Nos dias 20, 21 e 22 de outubro ocorreu a semana da Computação no Instituto Federal de Catanduva. Os integradores Fábio Luiz Hummel e Marcos Antonio Volke participaram da mesa redonda como palestrantes dos respectivos temas: “Interoperabilidade” e “Modelo de Processos de Software”. A Semana da Computação visa promover o contato dos estudantes com a
Semana da Computação – Palestra Leia mais »
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