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Notícias
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Trabalho remoto: número de decisões do STJ ultrapassa marca de 140 mil
26 de maio de 2020
Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta segunda-feira (25) os números de sua produção em trabalho remoto – regime adotado desde 16 de março …
Latam pede recuperação judicial nos Estados Unidos
26 de maio de 2020
Notícias
O grupo Latam Airlines e suas afiliadas no Chile, Peru, Colômbia, Equador e Estados Unidos entraram nesta terça-feira (26) com pedido de recuperação judicial nos ...
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Fazenda pode recusar fiança bancária como garantia de execução fiscal, diz STJ
26 de maio de 2020
Notícias
A execução fiscal se faz no interesse do credor, devendo propiciar satisfação idêntica ao modo em que a obrigação seria originalmente cumprida. Isso confere à ...
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Alesp aprova, e Estado de SP terá feriado na segunda-feira
22 de maio de 2020
Notícias
A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou um projeto de lei que antecipa o feriado de 9 de julho (Revolução Constitucionalista) para ...
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Ligações do Brasil para o exterior não geram isenção de IR e Cide para operadoras de telefonia
21 de maio de 2020
Notícias
A regra de direito internacional que isenta operadoras de telefonia de alguns impostos só alcança os tributos incidentes sobre serviços importados, não afetando a tributação ...
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Enquanto tiverem o poder familiar, representação processual do menor continua com os pais
21 de maio de 2020
Notícias
Na hipótese de haver guardião legal, mas os genitores ainda possuírem o poder familiar, a representação processual do menor deverá ser feita por um dos ...
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Para Terceira Turma, seguro-garantia deve ser aceito como dinheiro, independentemente de penhora anterior
21 de maio de 2020
Notícias
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o seguro-garantia judicial produz os mesmos efeitos jurídicos que ...
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No conflito entre execução civil e fiscal, Fazenda tem preferência mesmo com manifestação tardia
21 de maio de 2020
Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso do Banco Bamerindus (em liquidação extrajudicial) por entender que, havendo conflito ...
Leia Mais →
Plenário homologa acordo entre União e estados sobre compensações da Lei Kandir
21 de maio de 2020
Notícias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (20), homologou acordo firmado entre os estados, o Distrito Federal e a União para ...
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Conselhos profissionais não são isentos de custas da execução, diz STJ
21 de maio de 2020
Notícias
Isenção das custas de execução, benefício de que gozam entes públicos, não se aplica a conselhos profissionais. O entendimento foi firmado pela 1ª Turma do Superior ...
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26 de maio de 2020
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A execução fiscal se faz no interesse do credor, devendo propiciar satisfação idêntica ao modo em que a obrigação seria originalmente cumprida. Isso confere à …
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22 de maio de 2020
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21 de maio de 2020
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Enquanto tiverem o poder familiar, representação processual do menor continua com os pais
21 de maio de 2020
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Na hipótese de haver guardião legal, mas os genitores ainda possuírem o poder familiar, a representação processual do menor deverá ser feita por um dos ...
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21 de maio de 2020
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Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o seguro-garantia judicial produz os mesmos efeitos jurídicos que ...
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21 de maio de 2020
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21 de maio de 2020
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21 de maio de 2020
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Isenção das custas de execução, benefício de que gozam entes públicos, não se aplica a conselhos profissionais. O entendimento foi firmado pela 1ª Turma do Superior ...
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E se eu não arcar com os meus tributos?
21 de maio de 2020
Notícias
Em meio à crise causada pela pandemia do coronavírus, diversas notícias “pipocaram” a respeito de ações judiciais, com pedidos liminares, para a postergação de tributos por ...
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Empresa de leasing responde solidariamente por dívida de IPVA
21 de maio de 2020
Notícias
Empresa que faz leasing de veículo responde solidariamente por dívida de IPVA. Com esse entendimento, a 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou ...
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