Responsabilidade solidária do sócio gestor e sua aplicação por meio do processo tributário

A sociedade empresária é pessoa possuidora de personalidade jurídica, sendo, portanto, titular de direitos e deveres, bem como de responsabilidades, de acordo com a Lei e com as obrigações que assume.

Tal colocação parece à prima facie não demandar demais complexidades para sua compreensão, todavia trata-se de problemática já muito debatida no âmbito da Teoria Geral do Direito.

Fonte: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/responsabilidade-solidaria-do-socio-gestor-e-sua-aplicacao-por-meio-do-processo-tributario-18082018

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