assessoria.imprensa

Aniversariantes participam de Café com a Diretoria

Na manhã de hoje realizamos o 3º Café com a Diretoria ☕👨‍💼. Dessa vez os convidados foram os aniversariantes de Maio/Junho. A ideia é promover o debate de ideias, ✔ sugestões e críticas construtivas, sempre pensando 🤔 em crescer como profissionais e aperfeiçoar ainda mais nossos serviços.❗ 🙏 Obrigado a todos os participantes! 🙌

Aniversariantes participam de Café com a Diretoria Leia mais »

Cerimônia consagra vencedores da 1 ª Copa de Sinuca

🔝Chegou ao fim a nossa 1ª Copa Integrativa de Sinuca, que consagrou Luis Ribeiro e Marco A. Bernardes como vencedores. 🏆👏 – – – – – A cerimônia de premiação contou com o tradicional cachorro quente, 🌭😋 quitute indispensável no lanche da tarde durante as festividades juninas. Parabéns a todos os participantes!

Cerimônia consagra vencedores da 1 ª Copa de Sinuca Leia mais »

Julgamentos virtuais, útil e discreta reforma no processo civil

O jornal O Estado de S. Paulo, em artigo sobre julgamentos virtuais no Supremo Tribunal Federal, registrou: Com um acervo de 36,3 mil processos na fila, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem ampliado o uso do plenário virtual, uma ferramenta que permite realizar julgamentos sem a presença física dos ministros da Corte – e longe

Julgamentos virtuais, útil e discreta reforma no processo civil Leia mais »

Responsabilidade solidária dos sócios-gerentes em execuções fiscais

O Superior Tribunal de Justiça, ao analisar o REsp nº 1.201.993, afetado como repetitivo, entendeu que o início da contagem do prazo prescricional para redirecionamento de débitos aos sócios, em caso de dissolução irregular de empresas, inicia-se a partir do momento em que ocorrer o ato irregular praticado. Leia mais em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/responsabilidade-solidaria-dos-socios-gerentes-em-execucoes-fiscais-15062019

Responsabilidade solidária dos sócios-gerentes em execuções fiscais Leia mais »

Não é cabível mandado de segurança contra decisão proferida em execução fiscal no contexto do art. 34 da Lei n. 6.830/1980.

PRIMEIRA SEÇÃO PROCESSO IAC no RMS 54.712-SP, Rel. Min. Sérgio Kukina, Primeira Seção, por maioria, julgado em 10/04/2019, DJe 20/05/2019 (Tema 3) RAMO DO DIREITO DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL TEMA Execução fiscal. Valor igual ou inferior a 50 ORTN\’s. Causa de alçada. Art. 34 da Lei n. 6.830/1980. Mandado de segurança. Não cabimento. Tema

Não é cabível mandado de segurança contra decisão proferida em execução fiscal no contexto do art. 34 da Lei n. 6.830/1980. Leia mais »

Análise econômica da eficiência das execuções fiscais: uma revisão crítica

A análise econômica do direito (AED) apesar de já debatida e discutida há vários anos no direito estrangeiro, de certa forma, ainda é tratada como novidade no direito brasileiro, e, em muitos casos, vem sendo tratada ora com desconfiança, ora com desdém ao ponto de já termos presenciado ministro do supremo… Saiba mais em: https://www.jota.info/paywall?redirect_to=//www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/pensando-direito/analise-economica-da-eficiencia-das-execucoes-fiscais-uma-revisao-critica-06062019

Análise econômica da eficiência das execuções fiscais: uma revisão crítica Leia mais »

Rolar para cima