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Notícias
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CNJ estabelece condições para retomada dos serviços presenciais do Judiciário
2 de junho de 2020
Notícias
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assinou nesta segunda-feira (1/6), a Resolução CNJ nº 322/2020, que …
Mediação de sucesso no STJ reforça possibilidade de solução consensual em qualquer fase do processo
2 de junho de 2020
Notícias
Quando um recurso aporta no Superior Tribunal de Justiça (STJ), normalmente está carregado por um sem-número de páginas que revelam alta carga de litigiosidade, mas ...
Leia Mais →
Ministra nega substituição de depósito judicial tributário por seguro-garantia em razão da Covid-19
2 de junho de 2020
Notícias
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães indeferiu pedido de tutela provisória de urgência no qual a Telefônica Brasil S/A, alegando dificuldades ...
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Mediação de sucesso no STJ reforça possibilidade de solução consensual em qualquer fase do processo
2 de junho de 2020
Notícias
Quando um recurso aporta no Superior Tribunal de Justiça (STJ), normalmente está carregado por um sem-número de páginas que revelam alta carga de litigiosidade, mas ...
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Novo canal de comunicação vai fortalecer integração entre núcleos de precedentes dos tribunais
1 de junho de 2020
Notícias
Em reunião virtual promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com cerca de 70 representantes dos Tribunais de Justiça (TJs) e dos Tribunais Regionais Federais ...
Leia Mais →
STF homologa aditivo e prorroga acordo sobre perdas inflacionárias de planos econômicos
1 de junho de 2020
Notícias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual finalizada na noite de ontem (28), homologou Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Planos Econômicos ...
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Edição 670 do Informativo de Jurisprudência traz destaque no direito tributário
1 de junho de 2020
Notícias
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 670 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para duas notas. Uma delas trata ...
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Novo canal de comunicação vai fortalecer integração entre núcleos de precedentes dos tribunais
1 de junho de 2020
Notícias
Em reunião virtual promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com cerca de 70 representantes dos Tribunais de Justiça (TJs) e dos Tribunais Regionais Federais ...
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É constitucional incidência de ISS sobre contratos de franquia, decide STF
29 de maio de 2020
Notícias
É constitucional a incidência de ISS – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza nos contratos de franquia. Assim decidiu a maioria do STF. O tema ...
Leia Mais →
Relatores consideram inconstitucional quebra do sigilo de comunicação em aplicativos de mensagens
29 de maio de 2020
Notícias
Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o exame pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (28), do julgamento ...
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Ministra nega substituição de depósito judicial tributário por seguro-garantia em razão da Covid-19
2 de junho de 2020
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A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães indeferiu pedido de tutela provisória de urgência no qual a Telefônica Brasil S/A, alegando dificuldades …
Mediação de sucesso no STJ reforça possibilidade de solução consensual em qualquer fase do processo
2 de junho de 2020
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Novo canal de comunicação vai fortalecer integração entre núcleos de precedentes dos tribunais
1 de junho de 2020
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STF homologa aditivo e prorroga acordo sobre perdas inflacionárias de planos econômicos
1 de junho de 2020
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual finalizada na noite de ontem (28), homologou Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Planos Econômicos ...
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Edição 670 do Informativo de Jurisprudência traz destaque no direito tributário
1 de junho de 2020
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 670 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para duas notas. Uma delas trata ...
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Novo canal de comunicação vai fortalecer integração entre núcleos de precedentes dos tribunais
1 de junho de 2020
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É constitucional incidência de ISS sobre contratos de franquia, decide STF
29 de maio de 2020
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É constitucional a incidência de ISS – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza nos contratos de franquia. Assim decidiu a maioria do STF. O tema ...
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Relatores consideram inconstitucional quebra do sigilo de comunicação em aplicativos de mensagens
29 de maio de 2020
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Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o exame pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (28), do julgamento ...
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Síndico da massa falida deve prestar contas do período integral de sua administração
29 de maio de 2020
Notícias
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a responsabilidade do síndico da massa falida se inicia com a nomeação, na decretação ...
Leia Mais →
Aditivo ao plano de recuperação, em regra, não afeta o prazo para seu encerramento
29 de maio de 2020
Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um credor ao entendimento de que a apresentação de aditivos ao ...
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