Integrando Informação
e Conhecimento
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Notícias
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CNMP realiza primeira sessão plenária por videoconferência da instituição
31 de março de 2020
Notícias
O Conselho Nacional do Ministério Público realizou hoje, 31 de março, a primeira sessão plenária por videoconferência da história da instituição. Na ocasião, os conselheiros …
Senadores aprovam MP da renegociação de dívidas com a União
25 de março de 2020
Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória (MP) 899 de 2019, que trata da renegociação de dívidas com a União. A MP foi ...
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Resolução do CNJ suspende prazos processuais em todo país até 30 de abril
20 de março de 2020
Notícias
O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta quinta-feira (19/3) uma resolução que suspende os prazos processuais em todas as jurisdições do país até 30 de ...
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Ministério da Economia suspende a cobrança do Simples Nacional por três meses
19 de março de 2020
Notícias
O Ministério da Economia anunciou, nesta segunda-feira (16), um pacote de medidas para minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus. Entre as propostas está previsto ...
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COVID-19: NOVA DETERMINAÇÃO SUSPENDE EXPEDIENTE, AUDIÊNCIAS E PRAZOS EM TODA A 2ª REGIÃO
17 de março de 2020
Notícias
Diante das novas recomendações do Ministério da Saúde editadas na última sexta-feira (13), sobretudo aquelas relacionadas ao trânsito de pessoas na cidade de São Paulo, ...
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Portaria suspende audiências, sessões, eventos e atendimento ao público até 27 de março
17 de março de 2020
Notícias
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região editou nesta segunda-feira (16/3) a Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR 1/2020, que suspende até o dia 27 de março ...
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TRF3 SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS POR 30 DIAS
17 de março de 2020
Notícias
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, e a corregedora-regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargadora federal ...
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Coronavírus – TJSP suspende prazos processuais e audiências por 30 dias
17 de março de 2020
Notícias
O Conselho Superior da Magistratura resolveu adotar uma série de medidas em decorrência da expansão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Os prazos processuais estão ...
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Estado não é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo não registrados na lista do SUS
12 de março de 2020
Notícias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11) que o Estado não é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo solicitados judicialmente, ...
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Primeira Seção aprova súmulas sobre benefícios fiscais e processo administrativo disciplinar
2 de março de 2020
Notícias
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou duas novas súmulas na sessão extraordinária dessa terça-feira (18). A Súmula 640 afirma que \”o ...
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Resolução do CNJ suspende prazos processuais em todo país até 30 de abril
20 de março de 2020
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O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta quinta-feira (19/3) uma resolução que suspende os prazos processuais em todas as jurisdições do país até 30 de …
Ministério da Economia suspende a cobrança do Simples Nacional por três meses
19 de março de 2020
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COVID-19: NOVA DETERMINAÇÃO SUSPENDE EXPEDIENTE, AUDIÊNCIAS E PRAZOS EM TODA A 2ª REGIÃO
17 de março de 2020
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Diante das novas recomendações do Ministério da Saúde editadas na última sexta-feira (13), sobretudo aquelas relacionadas ao trânsito de pessoas na cidade de São Paulo, ...
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Portaria suspende audiências, sessões, eventos e atendimento ao público até 27 de março
17 de março de 2020
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O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região editou nesta segunda-feira (16/3) a Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR 1/2020, que suspende até o dia 27 de março ...
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TRF3 SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS POR 30 DIAS
17 de março de 2020
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O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, e a corregedora-regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargadora federal ...
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Coronavírus – TJSP suspende prazos processuais e audiências por 30 dias
17 de março de 2020
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O Conselho Superior da Magistratura resolveu adotar uma série de medidas em decorrência da expansão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Os prazos processuais estão ...
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Estado não é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo não registrados na lista do SUS
12 de março de 2020
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11) que o Estado não é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo solicitados judicialmente, ...
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Primeira Seção aprova súmulas sobre benefícios fiscais e processo administrativo disciplinar
2 de março de 2020
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou duas novas súmulas na sessão extraordinária dessa terça-feira (18). A Súmula 640 afirma que \”o ...
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TJ-SP divulga dois novos enunciados sobre Direito Empresarial
23 de janeiro de 2020
Notícias
A Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo publicou nesta quarta-feira (15/1) dois novos enunciados sobre Direito Empresarial. Os textos foram ...
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2ª Seção do STJ deve julgar conflito entre juízo da execução fiscal e o da recuperação
13 de janeiro de 2020
Notícias
Cabe à 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça julgar conflito instaurado entre o juízo da execução fiscal e o da recuperação judicial para definir ...
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