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Integrativa Master Chef começa com torta e suco de cidreira

Está lançado o desafio! Hoje foi o primeiro dia do Integrativa Master Chef. 🙌‼😋 A equipe formada por Mara, Isabela, David e Fábio serviu torta …

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A possibilidade de opor embargos à execução fiscal sem a garantia do juízo

O parágrafo 1º, do artigo 16, da Lei de Execuções Fiscais (LEF) estabelece que “não são admissíveis embargos do executado antes de garantida a execução”, ...
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Escritório de Gerenciamento de Projetos é implantado

Sob a orientação da consultora Ana Alice Lucas Ruschel, implantamos recentemente nosso Escritório de Gerenciamento de Projetos. O time é responsável por receber, analisar e ...
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Aplicativo JTe será adotado como modelo pelo CNJ para o Poder Judiciário

O aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônico (JTe), desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) e utilizado por toda a Justiça do Trabalho, ...
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Aniversariantes participam de Café com a Diretoria

Na manhã de hoje realizamos o 3º Café com a Diretoria ☕👨‍💼. Dessa vez os convidados foram os aniversariantes de Maio/Junho. A ideia é promover ...
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Cerimônia consagra vencedores da 1 ª Copa de Sinuca

🔝Chegou ao fim a nossa 1ª Copa Integrativa de Sinuca, que consagrou Luis Ribeiro e Marco A. Bernardes como vencedores. 🏆👏 – – – – ...
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Prescrição em execução fiscal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalmente tomou uma decisão sobre o marco inicial do prazo de cinco anos que o Fisco tem para redirecionar ...
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Julgamentos virtuais, útil e discreta reforma no processo civil

O jornal O Estado de S. Paulo, em artigo sobre julgamentos virtuais no Supremo Tribunal Federal, registrou: Com um acervo de 36,3 mil processos na ...
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Responsabilidade solidária dos sócios-gerentes em execuções fiscais

O Superior Tribunal de Justiça, ao analisar o REsp nº 1.201.993, afetado como repetitivo, entendeu que o início da contagem do prazo prescricional para redirecionamento ...
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Integradores iniciam trabalho voluntário

Nessa semana reunimos após o expediente alguns integradores para preparar o jantar de 150 pessoas, entre adultos e crianças, que frequentam a Associação Paulo de ...
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CNJ anuncia a criação de laboratório de inteligência artificial para o PJe

Disciplinar o acesso aos dados depositados nos bancos de dados dos tribunais brasileiros e buscar soluções de ponta na gestão de tecnologia da informação: esses …

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Redirecionamento da cobrança fiscal

Passados mais de dois anos de vigência do novo Código de Processo Civil (CPC) ainda persiste na jurisprudência muita controvérsia sobre a aplicação, ou não, ...
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STJ fixa tese repetitiva sobre legalidade de protesto de CDA

A 1ª seção do STJ fixou na sessão desta quarta-feira, 28, tese repetitiva acerca da legalidade do protesto de CDA no regime da lei 9.492/97. ...
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Nova interpretação do STJ sobre prescrição intercorrente em matéria tributária

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou o Recurso Especial 1.340.553/RS, que finalmente estabeleceu como deve ser a contagem do prazo de prescrição ...
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Primeira Seção fixa teses sobre prazo prescricional para cobrança judicial do IPTU

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que o marco inicial para contagem do prazo de prescrição da cobrança ...
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JFSP segue com a virtualização dos processos físicos

Começou no dia 1º de novembro uma nova etapa da virtualização dos processos físicos que tramitam na Justiça Federal de São Paulo. A meta é ...
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Projeto busca tornar mais eficiente cobrança da dívida ativa da União

ara tornar mais eficiente a cobrança da dívida ativa da União, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou projeto que delega ao Poder Executivo a ...
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Justiça extingue execução de devedor antes de quitação integral do débito

O juiz Titular da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Edward Carlyne Silva, extinguiu, de forma inédita, a execução fiscal de ...
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Fisco deve fundamentar inclusão de nome de sócio na dívida ativa, diz STJ

Para que um sócio seja obrigado a assumir a dívida da empresa, o Fisco precisa fundamentar sua participação em alguma infração, segundo decisão da 2ª ...
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O impacto da LGPD sobre a implementação da Internet das Coisas

Em tempos de quarta revolução industrial, a internet of things (IoT) surgiu inovando a comunicação. Tal tecnologia gera uma hiperconectividade1, aumentando a integração entre (i) ...
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