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Solenidade marca comemoração ao Dia da Bandeira

Assim como a Proclamação da República, que comemoramos no último dia 15 de novembro, o Dia da Bandeira do Brasil, celebrado hoje, marca os 129 …

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JFSP segue com a virtualização dos processos físicos

Começou no dia 1º de novembro uma nova etapa da virtualização dos processos físicos que tramitam na Justiça Federal de São Paulo. A meta é ...
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Integradores começam a semana com Festival de Picolés

Para começar bem uma semana de calor intenso, os integradores foram surpreendidos durante o café da tarde com um Festival de Picolés. A ação, além ...
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Consultora apresenta resultado de Diagnóstico de Inovação

Após avaliar a estrutura, perfil, características e as formas como desenvolvemos e geramos a inovação na Integrativa, a consultora Cássia Corsatto compartilhou o resultado com ...
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Integrativa recebe visita

Recebemos com grata satisfação a visita de Marcelo Clemente, da Prefeitura de Diadema. Ele, que está de férias com a família pela região, passou pela ...
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Projeto busca tornar mais eficiente cobrança da dívida ativa da União

ara tornar mais eficiente a cobrança da dívida ativa da União, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou projeto que delega ao Poder Executivo a ...
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Diretores marcam presença na Fenalaw 2018

Nesta semana, os diretores Luciano e Edson participaram, em São Paulo, de um dos maiores eventos dedicados ao mercado jurídico da América Latina, a Fenalaw. ...
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Justiça extingue execução de devedor antes de quitação integral do débito

O juiz Titular da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Edward Carlyne Silva, extinguiu, de forma inédita, a execução fiscal de ...
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Equipe participa da Embarcadero Conference

Nesta semana nosso diretor Edson Trovó e os integradores Fábio Hummel, Bruno Silva, Gustavo Marçaro, Lucas Fávero e Diego Moraes estiveram em São Paulo na ...
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Fisco deve fundamentar inclusão de nome de sócio na dívida ativa, diz STJ

Para que um sócio seja obrigado a assumir a dívida da empresa, o Fisco precisa fundamentar sua participação em alguma infração, segundo decisão da 2ª ...
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Falecimento de empresário individual antes da ação extingue execução fiscal

Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou sentença do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Três Corações/MG, …

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Execução fiscal para dissolução de empresa

Nos próximos dias, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) deverá decidir sobre questão muito controvertida no âmbito jurídico-empresarial: a quem poderá ser redirecionada a execução ...
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Fórum João Mendes Júnior recebe mais um “Cartório do Futuro”

O Fórum João Mendes Júnior, na capital paulista, recebeu em 24 de outubro de 2017 sua terceira Unidade de Processamento Judicial (UPJ), que compreende da ...
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Advogado usa QR Code em petição para facilitar comunicação com juiz

O QR Code é uma espécie de código de barras, que pode ser escaneado por câmeras de celulares por meio de um aplicativo que redireciona ...
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Governo recupera R$ 7.300 por execução fiscal concluída na Justiça

Novos números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que a União, os estados e os municípios recuperam R$ 7.291 ao final de cada processo ...
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Nova Lei do ISS

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (vindo das compras por cartão de débito e crédito, leasing, planos de saúde, entre outros) será cobrado a ...
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Entenda por que mudança na lei do ISS beneficia algumas cidades e prejudica outras

A mudança na forma de cobrar o Imposto Sobre Serviços (ISS) beneficia alguns municípios, mas prejudica outros. Agora quem cobra o imposto não é o ...
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Comunhão parcial autoriza penhora se cônjuge não está no processo

Em ações de execução fiscal, a penhora de bens pode ser feita junto ao cônjuge do devedor, mesmo que estejam casados em regime de comunhão ...
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Garantia prévia da dívida é requisito para impugnação da execução

A garantia de pagamento da dívida, ainda que parcial, é indispensável para impugnação da execução fiscal por meio de Ação Ordinária. O entendimento é do juiz-substituto Ivan ...
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Bem de família pode ser penhorado se devedor tenta burlar cobrança

Bem de família pode ser penhorado se devedor tenta burlar cobrança. Com base nesse entendimento, a Vara Única de Gurupi (TO) afastou a impenhorabilidade de ...
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