Integrando Informação
e Conhecimento
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Notícias
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Integradora faz palestra sobre mercado de trabalho
1 de agosto de 2018
Institucional
Ontem, nossa assessora de comunicação Érika Martino participou de bate-papo sobre as perspectivas do mercado de trabalho na área de tecnologia com os alunos do …
Uniodonto faz atendimento aos integradores
25 de julho de 2018
Institucional
Hoje nossos integradores passaram por atendimento preventivo com a equipe da Uniodonto. Além do momento para cuidar da saúde, o sorteio de brindes animou ainda ...
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A falta de um bom cobrador
25 de julho de 2018
Notícias
Você sabe o que é uma “execução fiscal”? Segundo consta, trata-se de um procedimento especial através do qual a Fazenda Pública cobra de contribuintes inadimplentes, ...
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CNJ Serviço: o que é Bacenjud?
4 de julho de 2018
Notícias
Criado em 2001, o Bacenjud é um sistema eletrônico que conecta o judiciário ao setor financeiro. Juízes de todo o País utilizam este instrumento virtual ...
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A dispensa da garantia do juízo em embargos à execução fiscal
2 de julho de 2018
Notícias
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em julgamento da Apelação Cível 0026471-62.2012.4.01.3300/BA, ocorrido em 29 de janeiro, decidiu cassar sentença que ...
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Alunos aprendem sobre ergonomia em nossas instalações
29 de junho de 2018
Institucional
Os alunos do curso técnico em Segurança do Trabalho do CETEC Catanduva estiveram em nosso prédio na noite de ontem com a docente Carla Fernandes. ...
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Nova regra permite bloqueio de previdência privada para pagar dívida
29 de junho de 2018
Notícias
Para compartilhar esse conteúdo, por favor utilize o link https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/06/nova-regra-permite-bloqueio-de-previdencia-privada-para-pagar-divida.shtml ou as ferramentas oferecidas na página. Textos, fotos, artes e vídeos da Folha estão protegidos ...
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TJ-SP autoriza execução fiscal sem a citação de representante do espólio
29 de junho de 2018
Notícias
A indicação de representante do espólio não é requisito essencial para prosseguimento de ação de execução fiscal. De acordo com a 15ª Câmara de Direito ...
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Da prescrição do redirecionamento da execução fiscal
28 de junho de 2018
Notícias
O contexto das execuções fiscais, não raras vezes que a Fazenda Pública, promove o redirecionamento da execução fiscal, através do qual requer a inclusão, no ...
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Internet das Coisas: novas tecnologias, velhos conflitos tributários
28 de junho de 2018
Notícias
Não é de hoje que estados e municípios pleiteiam a competência para tributar determinadas situações jurídicas, de modo que os contribuintes veem-se, constantemente, em meio ...
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Incide correção monetária em mora injustificada na restituição a contribuinte, afirma STF
20 de maio de 2016
Notícias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento de que a mora injustificada ou irrazoável do Fisco em restituir o valor devido ao contribuinte …
STJ fixa marco inicial da prescrição em caso de exclusão do Refis
20 de maio de 2016
Notícias
Em caso de exclusão de débitos de programas de parcelamento, a prescrição deve ser contada a partir do momento em que o contribuinte foi excluído ...
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Novo CPC traz regras para a penhora de bens de sócio
7 de abril de 2016
Notícias
O novo Código de Processo Civil (CPC), deve dificultar o acesso ao patrimônio de sócios e administradores em casos de execução de dívidas de empresas. ...
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Contribuinte poderá quitar dívidas com a transferência de imóveis
7 de abril de 2016
Notícias
A presidente Dilma Rousseff sancionou emenda em uma medida provisória (MP) para permitir que valores inscritos na dívida ativa da União, Estados e municípios possam ...
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Conselho Nacional de Justiça estuda meios para \”eternizar\” documentos digitais
7 de abril de 2016
Notícias
O Conselho Nacional de Justiça começou a estudar qual formato seria ideal para a preservação de documentos digitais, atualmente em linguagem HTML na maioria das ...
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Conselho Nacional de Justiça estuda meios para \\\”eternizar\\\” documentos digitais
7 de abril de 2016
Notícias
O Conselho Nacional de Justiça começou a estudar qual formato seria ideal para a preservação de documentos digitais, atualmente em linguagem HTML na maioria das ...
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Execução fiscal só pode atingir diretores se houver excesso ou infração legal
9 de janeiro de 2016
Notícias
A execução fiscal de uma empresa só pode ser redirecionada aos seus administradores se eles tiverem agido com excesso de poderes ou infração de lei, ...
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Súmulas: novos enunciados tratam de temas de execução fiscal
18 de dezembro de 2015
Notícias
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada no julgamento de processos sobre direito público, aprovou novas súmulas relacionadas à execução fiscal: Súmula ...
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Seção de direito público do STJ aprova novas súmulas
10 de dezembro de 2015
Notícias
Na última reunião do ano realizada nesta quarta-feira (9/12), a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pela pacificar questões de direito público, ...
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Levy, Lewandowski e Barbosa anunciam medidas para agilizar execuções fiscais
2 de dezembro de 2015
Notícias
Os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, se reuniram com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para discutir ...
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