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Notícias
Dia das Mães
A Integrativa comemorou o Dia das Mães com as integradoras na tarde de 06 de maio. Depois de ser lido um texto em homenagem a …
É cabível o oferecimento de reconvenção em embargos à execução no Novo CPC?
De acordo com o Superior Tribunal de Justiça – 2ª Turma. REsp 1.528.049-RS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 18/8/2015 (Info 567) – é …
Quarta Turma reconhece direito de herdeira sobre imóvel em via de execução fiscal
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma herdeira de pleitear a adjudicação de um imóvel …
Incide correção monetária em mora injustificada na restituição a contribuinte, afirma STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento de que a mora injustificada ou irrazoável do Fisco em restituir o valor devido ao contribuinte …
STJ fixa marco inicial da prescrição em caso de exclusão do Refis
Em caso de exclusão de débitos de programas de parcelamento, a prescrição deve ser contada a partir do momento em que o contribuinte foi excluído …
Novo CPC traz regras para a penhora de bens de sócio
O novo Código de Processo Civil (CPC), deve dificultar o acesso ao patrimônio de sócios e administradores em casos de execução de dívidas de empresas. …
Contribuinte poderá quitar dívidas com a transferência de imóveis
A presidente Dilma Rousseff sancionou emenda em uma medida provisória (MP) para permitir que valores inscritos na dívida ativa da União, Estados e municípios possam …
Conselho Nacional de Justiça estuda meios para \\\”eternizar\\\” documentos digitais
O Conselho Nacional de Justiça começou a estudar qual formato seria ideal para a preservação de documentos digitais, atualmente em linguagem HTML na maioria das …
Conselho Nacional de Justiça estuda meios para \”eternizar\” documentos digitais
O Conselho Nacional de Justiça começou a estudar qual formato seria ideal para a preservação de documentos digitais, atualmente em linguagem HTML na maioria das …
Páscoa
A Páscoa representa o renascimento, que renasça em cada um, sentimentos puros de fraternidade e amor ao próximo. E para comemorar a data, a Integrativa …
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