Integrando Informação
e Conhecimento
Integrando Informação
e Conhecimento
Notícias
Não incide IR sobre cessão de precatório com deságio, confirma Segunda Turma
Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), não há incidência de Imposto de Renda (IR) sobre o preço recebido em virtude da cessão de crédito …
Penhora sobre conta conjunta só pode afetar a parte do saldo que cabe ao devedor
Ao acolher embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento – firmado em junho deste ano em incidente de assunção …
Desembargador do TJ-SP suspende efeitos de execução fiscal em cobrança de ICMS
O desembargador Francisco Bianco, da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu os efeitos de uma execução fiscal que …
Cabe ao juízo da recuperação judicial decidir sobre o bloqueio de bens em execução fiscal
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que na recuperação judicial a penhora de veículos pertencentes à empresa para garantir …
Débitos tributários podem ser resolvidos por meio de acordos no Judiciário
Quem tem dívidas tributárias pode resolver a situação por meio de acordos mediados e incentivados pelo Poder Judiciário, quando autorizado por lei. Nos Centros Judiciários …
Extinção de execução fiscal ocorre no pagamento do débito, reafirma TJ-SP
É indevida a fixação de honorários advocatícios se o devedor espontaneamente paga a dívida antes de ser citado no processo de execução. Com base na …
Mesmo sem penhora na execução fiscal, crédito tributário tem preferência na arrematação de bem do devedor
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a Fazenda Pública tem preferência para habilitar seu crédito …
Juiz aceita conversão de embargos à execução para ação anulatória
Se o rito processual foi projetado pelo legislador visando a decisão de mérito, não existe razão para a extinção do feito sem resolução do mérito …
Contribuinte pode discutir pendência diretamente com o Judiciário, diz STJ
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou, por unanimidade, que o contribuinte pode ir direto ao Judiciário, sem passar pela esfera administrativa, para …
Morte de devedor de crédito tributário antes da citação extingue execução fiscal
Por considerar que é vedada a substituição do sujeito passivo da cobrança, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou, por unanimidade, …
Equipe se organiza em Ação Solidária
Hoje foi dia dessa galerinha do bem se reunir no Hemonúcleo para mais uma doação de sangue. Linda iniciativa que merece não apenas o nosso …
Amigo Secreto Maluco
Dezembro começou animado por aqui! Nosso amigo secreto maluco com direito a presentes \”roubados\” rendeu boas risadas e ótimos momentos de descontração da equipe. A …
Diretor ministra palestra para egressos da UNIFIPA
A Comissão de Egressos do curso de Direito da UNIFIPA convidou nosso diretor de negócios Luciano Pereira para explanar sobre as tecnologias que atualmente impactam …
Solenidade marca comemoração ao Dia da Bandeira
Assim como a Proclamação da República, que comemoramos no último dia 15 de novembro, o Dia da Bandeira do Brasil, celebrado hoje, marca os 129 …
Integradores começam a semana com Festival de Picolés
Para começar bem uma semana de calor intenso, os integradores foram surpreendidos durante o café da tarde com um Festival de Picolés. A ação, além …
Consultora apresenta resultado de Diagnóstico de Inovação
Após avaliar a estrutura, perfil, características e as formas como desenvolvemos e geramos a inovação na Integrativa, a consultora Cássia Corsatto compartilhou o resultado com …
Integrativa recebe visita
Recebemos com grata satisfação a visita de Marcelo Clemente, da Prefeitura de Diadema. Ele, que está de férias com a família pela região, passou pela …
Diretores marcam presença na Fenalaw 2018
Nesta semana, os diretores Luciano e Edson participaram, em São Paulo, de um dos maiores eventos dedicados ao mercado jurídico da América Latina, a Fenalaw. …
Equipe participa da Embarcadero Conference
Nesta semana nosso diretor Edson Trovó e os integradores Fábio Hummel, Bruno Silva, Gustavo Marçaro, Lucas Fávero e Diego Moraes estiveram em São Paulo na …
Mural traz fotos de integradores quando eram crianças
A empresa ficou mais colorida com o mural cheio de fotos dos nossos integradores de quando eles eram crianças. A brincadeira era tentar adivinhar quem …
Penhora sobre conta conjunta só pode afetar a parte do saldo que cabe ao devedor
Ao acolher embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento – firmado em junho deste ano em incidente de assunção …
Desembargador do TJ-SP suspende efeitos de execução fiscal em cobrança de ICMS
O desembargador Francisco Bianco, da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu os efeitos de uma execução fiscal que …
Cabe ao juízo da recuperação judicial decidir sobre o bloqueio de bens em execução fiscal
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que na recuperação judicial a penhora de veículos pertencentes à empresa para garantir …
Débitos tributários podem ser resolvidos por meio de acordos no Judiciário
Quem tem dívidas tributárias pode resolver a situação por meio de acordos mediados e incentivados pelo Poder Judiciário, quando autorizado por lei. Nos Centros Judiciários …
Extinção de execução fiscal ocorre no pagamento do débito, reafirma TJ-SP
É indevida a fixação de honorários advocatícios se o devedor espontaneamente paga a dívida antes de ser citado no processo de execução. Com base na …
Mesmo sem penhora na execução fiscal, crédito tributário tem preferência na arrematação de bem do devedor
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a Fazenda Pública tem preferência para habilitar seu crédito …
Juiz aceita conversão de embargos à execução para ação anulatória
Se o rito processual foi projetado pelo legislador visando a decisão de mérito, não existe razão para a extinção do feito sem resolução do mérito …
Contribuinte pode discutir pendência diretamente com o Judiciário, diz STJ
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou, por unanimidade, que o contribuinte pode ir direto ao Judiciário, sem passar pela esfera administrativa, para …
Morte de devedor de crédito tributário antes da citação extingue execução fiscal
Por considerar que é vedada a substituição do sujeito passivo da cobrança, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou, por unanimidade, …
Prefeitura firma parceria pioneira com TRT da 15ª Região
A Prefeitura de Franca formalizou com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, sediado em Campinas, um termo de cooperação que é pioneiro no …
Sorry, we couldn't find any posts. Please try a different search.
