Integrando Informação
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Notícias
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Segunda Turma destaca importância social das calçadas ao negar permanência de quiosques sem autorização
9 de junho de 2020
Notícias
Apesar de ocuparem lugar menos prestigiado no imaginário popular e nos orçamentos públicos do que praças, pontes e jardins, as calçadas exercem papel indispensável no …
Comunicado sobre o feriado de Corpus Christi
9 de junho de 2020
Notícias
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo comunica que nas comarcas em que foi antecipado o feriado de Corpus Christi e que já ...
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O foro por prerrogativa de função e as restrições à sua aplicação no STJ
9 de junho de 2020
Notícias
Longe de representar um privilégio pessoal, como muitos supõem, o foro especial por prerrogativa de função é destinado a assegurar a independência e o livre ...
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Incidência de ISS sobre renda das apostas é constitucional, decide Supremo
9 de junho de 2020
Notícias
É constitucional a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre o valor das atividades de apostas. O entendimento foi firmado pelo Supremo Tribunal Federal ...
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STF reafirma jurisprudência sobre constitucionalidade do fator previdenciário
9 de junho de 2020
Notícias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou sua jurisprudência dominante sobre a constitucionalidade do fator previdenciário incidente no cálculo dos benefícios ...
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STF fixa tese em recurso de expedição de precatório sobre a parte incontroversa da condenação
9 de junho de 2020
Notícias
Por unanimidade de votos, os ministros do STF fixaram tese em RE que trata da constitucionalidade da expedição de precatório sobre a parte incontroversa da ...
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Honorários advocatícios constituídos após pedido de recuperação não se sujeitam aos efeitos do processo
9 de junho de 2020
Notícias
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os honorários advocatícios sucumbenciais, decorrentes de sentença proferida após o pedido de recuperação judicial ...
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Política socioambiental: tribunais reduzem consumo em R$ 66 milhões
5 de junho de 2020
Notícias
Graças à política socioambiental instituída pela Resolução 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo quarto ano consecutivo o Poder Judiciário reduziu seu consumo e ampliou a ...
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Procuração de prefeito em petição inicial de ADI é suficiente para fase recursal
5 de junho de 2020
Notícias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a legitimidade para a interposição de recursos em ação direta de inconstitucionalidade estadual pode ser reconhecida ...
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Justiça Federal vai julgar ação trabalhista entre consulado de Portugal e funcionário brasileiro
5 de junho de 2020
Notícias
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da Justiça Federal no Rio de Janeiro para julgar reclamação trabalhista ajuizada por ...
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O foro por prerrogativa de função e as restrições à sua aplicação no STJ
9 de junho de 2020
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Longe de representar um privilégio pessoal, como muitos supõem, o foro especial por prerrogativa de função é destinado a assegurar a independência e o livre …
Incidência de ISS sobre renda das apostas é constitucional, decide Supremo
9 de junho de 2020
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É constitucional a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre o valor das atividades de apostas. O entendimento foi firmado pelo Supremo Tribunal Federal ...
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STF reafirma jurisprudência sobre constitucionalidade do fator previdenciário
9 de junho de 2020
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou sua jurisprudência dominante sobre a constitucionalidade do fator previdenciário incidente no cálculo dos benefícios ...
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STF fixa tese em recurso de expedição de precatório sobre a parte incontroversa da condenação
9 de junho de 2020
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Por unanimidade de votos, os ministros do STF fixaram tese em RE que trata da constitucionalidade da expedição de precatório sobre a parte incontroversa da ...
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Honorários advocatícios constituídos após pedido de recuperação não se sujeitam aos efeitos do processo
9 de junho de 2020
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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os honorários advocatícios sucumbenciais, decorrentes de sentença proferida após o pedido de recuperação judicial ...
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5 de junho de 2020
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5 de junho de 2020
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Justiça Federal vai julgar ação trabalhista entre consulado de Portugal e funcionário brasileiro
5 de junho de 2020
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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da Justiça Federal no Rio de Janeiro para julgar reclamação trabalhista ajuizada por ...
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Portaria institui grupo de trabalho para retorno à atividade presencial
5 de junho de 2020
Notícias
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo editou hoje (4) a Portaria nº 9.892/20, que cria grupo de trabalho para implementação e acompanhamento das ...
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Sistema de trabalho remoto no TJSP é prorrogado até 30 de junho
5 de junho de 2020
Notícias
O prazo do trabalho remoto no Judiciário paulista foi prorrogado para 30 de junho. O Provimento nº 2.561/20, da Presidência do Tribunal de Justiça de São ...
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