O Superior Tribunal de Justiça vai retomar nesta terça-feira (5/5) a realização das sessões ordinárias de julgamento. Por videoconferência, as seis turmas do tribunal se ...

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma agropecuária por entender que a regra de creditamento prevista no parágrafo ...

A desembargadora Cristina Zucchi, do Órgão Especial do TJ/SP, deferiu liminar para suspender prazos de procedimentos administrativos na administração direta e autárquica do Estado de ...

Tendo em vista as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do Covid-19, bem como a decorrente realização de ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou nesta terça-feira (28) a primeira sessão de julgamento por videoconferência na história da corte. Na ...

Tendo em vista as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do Covid-19, bem como a decorrente realização de ...

Foi publicada no DOU desta segunda-feira, 27, a lei 13.994/20 que institui o uso de videoconferência em conciliações conduzidas pelos Juizados Especiais Cíveis. De acordo com a ...

O Judiciário paulista recebe milhares de processos diariamente, muitos deles tendo como pano de fundo a pandemia da Covid-19. Além de analisar as demandas urgentes, ...

O presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, e o vice-presidente, desembargador federal Messod Azulay Neto, assinaram hoje, dia 22 de abril, a Resolução TRF2-RSP-2020/00016, ...