Integrando Informação
e Conhecimento
Integrando Informação
e Conhecimento
Notícias
Edit Content
STJ discute exclusão de sócio do polo passivo de execução fiscal em honorários advocatícios
27 de setembro de 2019
Notícias
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça voltou a discutir, na semana passada, se a exclusão de sócio do polo passivo de execução fiscal …
Liquidação antecipada das garantias em execuções fiscais
27 de setembro de 2019
Notícias
Não é de hoje que as questões relativas às modalidades de garantia do crédito tributário em execuções fiscais federais são foco de diversas discussões no ...
Leia Mais →
Liquidação antecipada das garantias em execuções fiscais
20 de setembro de 2019
Notícias
Não é de hoje que as questões relativas às modalidades de garantia do crédito tributário em execuções fiscais federais são foco de diversas discussões no ...
Leia Mais →
Suspensão das execuções fiscais após o deferimento da recuperação judicial
13 de setembro de 2019
Notícias
De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça o deferimento da recuperação judicial não suspende a execução fiscal. No entanto, os atos que ...
Leia Mais →
Execuções fiscais chegam a quase 60% dos processos em tramitação no TJ-SP
13 de setembro de 2019
Notícias
Os números de 2018 do Tribunal de Justiça de São Paulo mostram uma tendência já percebida em anos anteriores pelo Anuário da Justiça São Paulo, ...
Leia Mais →
Hasteamento das bandeiras marca comemoração do Sete de Setembro
6 de setembro de 2019
Institucional
Em comemoração à Independência do Brasil, a Integrativa realizou o hasteamento das bandeiras e execução do Hino da Independência na manhã de hoje (06). Na ...
Leia Mais →
Aniversariantes do bimestre são convidados para Café com a Diretoria
6 de setembro de 2019
Institucional
Como sempre nosso Café com a Diretoria ☕☀ se transformou um em ótimo momento para trocar ideias, conhecimentos e sugestões através de um diálogo 🗣💬 ...
Leia Mais →
Robô faz processos ficarem mais rápidos na Justiça Federal do RN.
6 de setembro de 2019
Notícias
Programa desenvolvido pelo Núcleo de Tecnologia da Informação tem sido testado há cerca de um mês na 6ª Vara de Execuções Fiscais e faz em ...
Leia Mais →
Procurador-geral da Fazenda defende estratégias específicas para diferentes tipos de devedores
6 de setembro de 2019
Notícias
O procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Júnior, defendeu nesta terça-feira (3) estratégias específicas e a avaliação qualitativa da dívida ativa da ...
Leia Mais →
Inteligência artificial pode dar mais eficiência ao Judiciário, diz Toffoli
5 de setembro de 2019
Notícias Sem categoria
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, fez apresentação na Universidade Presbiteriana Mackenzie, na região central de São Paulo, sobre as perspectivas para ...
Leia Mais →
Edit Content
Sorry, we couldn't find any posts. Please try a different search.
Edit Content
Novo portal estimulará troca de experiências em TI na Justiça
26 de julho de 2019
Notícias
Com o portal no ar, o CNJ espera compartilhar, de forma dinâmica e colaborativa, ações e projetos de TI em andamento no Poder Judiciário entre …
Publicada, com vetos, lei que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
15 de julho de 2019
Notícias
Foi publicada nesta terça-feira (9/7) a Lei 13.853, que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão federal que vai editar normas e ...
Leia Mais →
É desproporcional apreender passaporte e suspender CNH em execução fiscal, diz STJ
15 de julho de 2019
Notícias
Não cabe a apreensão de passaporte e a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em execução fiscal. O entendimento é da 1ª Turma do ...
Leia Mais →
A possibilidade de opor embargos à execução fiscal sem a garantia do juízo
10 de julho de 2019
Notícias
O parágrafo 1º, do artigo 16, da Lei de Execuções Fiscais (LEF) estabelece que “não são admissíveis embargos do executado antes de garantida a execução”, ...
Leia Mais →
Aplicativo JTe será adotado como modelo pelo CNJ para o Poder Judiciário
28 de junho de 2019
Notícias
O aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônico (JTe), desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) e utilizado por toda a Justiça do Trabalho, ...
Leia Mais →
Prescrição em execução fiscal
21 de junho de 2019
Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalmente tomou uma decisão sobre o marco inicial do prazo de cinco anos que o Fisco tem para redirecionar ...
Leia Mais →
Julgamentos virtuais, útil e discreta reforma no processo civil
21 de junho de 2019
Notícias
O jornal O Estado de S. Paulo, em artigo sobre julgamentos virtuais no Supremo Tribunal Federal, registrou: Com um acervo de 36,3 mil processos na ...
Leia Mais →
Responsabilidade solidária dos sócios-gerentes em execuções fiscais
21 de junho de 2019
Notícias
O Superior Tribunal de Justiça, ao analisar o REsp nº 1.201.993, afetado como repetitivo, entendeu que o início da contagem do prazo prescricional para redirecionamento ...
Leia Mais →
Não é cabível mandado de segurança contra decisão proferida em execução fiscal no contexto do art. 34 da Lei n. 6.830/1980.
12 de junho de 2019
Notícias
PRIMEIRA SEÇÃO PROCESSO IAC no RMS 54.712-SP, Rel. Min. Sérgio Kukina, Primeira Seção, por maioria, julgado em 10/04/2019, DJe 20/05/2019 (Tema 3) RAMO DO DIREITO ...
Leia Mais →
Análise econômica da eficiência das execuções fiscais: uma revisão crítica
12 de junho de 2019
Notícias
A análise econômica do direito (AED) apesar de já debatida e discutida há vários anos no direito estrangeiro, de certa forma, ainda é tratada como ...
Leia Mais →
Edit Content
Sorry, we couldn't find any posts. Please try a different search.
