Integrando Informação
e Conhecimento
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Notícias
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Integrativa Masterchef termina em grande estilo
2 de agosto de 2019
Institucional
Finalizando a competição Integrativa Master Chef em grande estilo 🏆, o grupo formado por Mateus Paschoal, Nicole Do Vale, Jhovana Cristina e Marco A. Bernardes …
Análise das mudanças na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
26 de julho de 2019
Notícias
Após amplo debate no Congresso Nacional, a Medida Provisória nº 869/2018, convertida em Projeto de Lei de Conversão nº 7/2019 (PLC No. 7) pelo Senado ...
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Agora é que são eles: robôs automatizam movimentações processuais em SP
26 de julho de 2019
Notícias
Foi a partir da iniciativa de um servidor do Judiciário – entusiasta da automação – que hoje o TJ/SP pode divulgar um cronograma (veja abaixo) ...
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CNJ discute alterar resoluções para facilitar inovação tecnológica no Judiciário
26 de julho de 2019
Notícias
O contrato bilionário firmado no início do ano entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e a Microsoft evidenciou as diferentes necessidades e mecanismos ...
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Inteligência Artificial e o impacto no Poder Judiciário
26 de julho de 2019
Notícias
No passado, o magistrado ansiava por acompanhar a rotina cartorária sem que tivesse de ir a todo momento consultar o chefe de cartório; idealizava, também, ...
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Prazo de prescrição corre mesmo com diligências infrutíferas para localizar devedor
26 de julho de 2019
Notícias
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo regimental interposto pelo autor objetivando reformar a decisão, do Juízo ...
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Novo portal estimulará troca de experiências em TI na Justiça
26 de julho de 2019
Notícias
Com o portal no ar, o CNJ espera compartilhar, de forma dinâmica e colaborativa, ações e projetos de TI em andamento no Poder Judiciário entre ...
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Segundo grupo do Integrativa Masterchef prova seus dotes culinários
19 de julho de 2019
Institucional
Segunda sexta-feira de provas do Integrativa Master Chef. 💪Agora foi a vez de Vivian Furlan, Fabio Bordi, Gustavo Marçaro e Victor Baptistella provarem seus dotes ...
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Publicada, com vetos, lei que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
15 de julho de 2019
Notícias
Foi publicada nesta terça-feira (9/7) a Lei 13.853, que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão federal que vai editar normas e ...
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É desproporcional apreender passaporte e suspender CNH em execução fiscal, diz STJ
15 de julho de 2019
Notícias
Não cabe a apreensão de passaporte e a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em execução fiscal. O entendimento é da 1ª Turma do ...
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A contagem da prescrição para redirecionamento da execução fiscal
1 de fevereiro de 2019
Notícias
Nas hipóteses em que o fato constitutivo da responsabilidade tributária ocorre após a constituição do crédito tributário, surgem controvérsias quanto ao marco temporal a ser …
Compliance e gerenciamento de riscos corporativos são tendências fortes no Direito em 2019
1 de fevereiro de 2019
Notícias
Pouco difundido em algumas regiões do Brasil, o compliance é um conceito fundamental que deve permear a cultura das organizações e que vem ganhando espaço ...
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Expectativas tributárias para 2019 no Superior Tribunal de Justiça
1 de fevereiro de 2019
Notícias
As Cortes Superiores exercem um importante papel no desenvolvimento do Direito ao fixarem teses e orientações que dirigem todos os demais Tribunais do país. Por ...
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STJ ainda não definiu questão da inversão do ônus da prova em execução fiscal
25 de janeiro de 2019
Notícias
Em 2009, o Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que “se a execução fiscal foi ajuizada apenas contra a pessoa jurídica, mas o ...
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Citação por edital somente é admitida quando o devedor estiver em local incerto ou desconhecido
25 de janeiro de 2019
Notícias
A regra no ordenamento jurídico é a citação pessoal, somente sendo admitida a citação por edital quando esgotadas todas as possibilidades de localização do réu. ...
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Um presente aos devedores
25 de janeiro de 2019
Notícias
Novas medidas do Comitê Gestor do Banco Central – Bacen – Jud – alteraram as regras da penhora on line, o que resultará em sensível ...
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O gasto com as execuções fiscais inúteis
18 de janeiro de 2019
Notícias
Como se sabe, a ação de execução fiscal é a medida judicial utilizada pela Fazenda Pública – União, Estados, Distrito Federal e Municípios – para ...
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Execução fiscal não depende de prévio protesto extrajudicial, decide TRF-1
18 de janeiro de 2019
Notícias
Não cabe ao Judiciário avaliar a necessidade de protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, previsto em lei embora não obrigatório, em ação de execução ...
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STJ aprova dez novas súmulas sobre direito público e direito privado
17 de dezembro de 2018
Notícias
A 1ª e a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovaram dez novas súmulas na quarta-feira (12/12). Dessas, oito tratam de matérias relativas ...
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Desjudicialização da execução fiscal – promessa ou realidade?
7 de dezembro de 2018
Notícias
De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, no Relatório Justiça em Números 2018, mais de 80 (oitenta) milhões de processos estavam em trâmite ...
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