Integrando Informação
e Conhecimento
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Notícias
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Equipe disputa 1ª Copa de Sinuca Integrativa
17 de junho de 2019
Institucional
A 1ª Copa de Sinuca Integrativa está agitando os horários de café da equipe. 🏆🙌 🥇🎊 Depois de muita emoção em cada partida, a competição, …
Doadores de sangue recebem presente como agradecimento
14 de junho de 2019
Institucional
Nesta manhã comemoramos o Dia Mundial do Doador de Sangue distribuindo presentes aos integradores que regularmente são voluntários nessa ação. Parabéns a todos! #solidariedade
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Não é cabível mandado de segurança contra decisão proferida em execução fiscal no contexto do art. 34 da Lei n. 6.830/1980.
12 de junho de 2019
Notícias
PRIMEIRA SEÇÃO PROCESSO IAC no RMS 54.712-SP, Rel. Min. Sérgio Kukina, Primeira Seção, por maioria, julgado em 10/04/2019, DJe 20/05/2019 (Tema 3) RAMO DO DIREITO ...
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Análise econômica da eficiência das execuções fiscais: uma revisão crítica
12 de junho de 2019
Notícias
A análise econômica do direito (AED) apesar de já debatida e discutida há vários anos no direito estrangeiro, de certa forma, ainda é tratada como ...
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Primeira Seção do STJ decidirá sobre penhora no Bacenjud em caso de parcelamento do crédito fiscal executado
6 de junho de 2019
Sem categoria
Em sessão plenária virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais para serem julgados sob o rito dos recursos ...
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Lei Geral de Proteção de Dados: por que precisamos dela?
2 de junho de 2019
Sem categoria
A criação e aprovação da LGPD é um grande avanço para o Brasil, que ingressa no rol dos países que possuem uma lei exclusiva para ...
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Equipe encara mais um Dia do Desafio
29 de maio de 2019
Institucional
Nossa educadora física Carla Fernandes colocou a galera pra se mexer neste DIA DO DESAFIO! 💪🙌 O Dia do Desafio é celebrado anualmente na última ...
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Execução fiscal pode ser redirecionada sem desconsideração da pessoa jurídica, diz STJ
22 de maio de 2019
Notícias
A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica prevista no artigo 134 do Código de Processo Civil não é necessária no caso de execução ...
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STJ fixa teses sobre prescrição para redirecionamento de execução fiscal
13 de maio de 2019
Notícias
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça retomou, nesta quarta-feira (8/5), o julgamento que definiu o marco inicial do prazo de cinco anos que ...
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Comemoração dupla encerra semana na Integrativa
10 de maio de 2019
Institucional
Fechando a semana com comemoração dupla! Por aqui fizemos a entrega da lembrancinha pelo Dia das Mães (na foto somente as que estavam presentes, mas ...
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Inovações do TST são destaque em Congresso sobre Direito e Tecnologia
3 de outubro de 2018
Notícias
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, participou do II Congresso Internacional …
Projeto estabelece lei de proteção de dados no Estado de São Paulo
1 de outubro de 2018
Notícias
O PL 598/18, proposto neste mês na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, estabelece a lei de proteção de dados pessoais no Estado. O ...
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Conselheiro apresenta Política de Solução Digital para Dívida Ativa
24 de setembro de 2018
Notícias
Aprovada este mês em sessão do plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Resolução 261/2018, que cria a Política de Solução Digital da Dívida ...
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STJ definirá se é cabível MS contra decisão que extingue execução fiscal de pequeno valor
19 de setembro de 2018
Notícias
A 1ª seção do STJ definirá se é cabível a impetração do mandado de segurança para atacar decisão judicial que extingue a execução fiscal com ...
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BacenJud é ampliado para alcançar títulos públicos federais
14 de setembro de 2018
Notícias
O Sistema BacenJud, plataforma de bloqueio de dinheiro diretamente na conta bancária, passará a alcançar também os investimentos em títulos públicos federais registrados no Selic, ...
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STJ define tese sobre prescrição intercorrente que afetará mais de 27 milhões de processos
14 de setembro de 2018
Notícias
A 1ª seção do STJ definiu em julgamento de recurso repetitivo como devem ser aplicados o artigo 40 e parágrafos da lei de execução fiscal ...
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Gastos do Judiciário crescem 4,4% em 2017, atingindo R$ 91 bi
31 de agosto de 2018
Notícias
As despesas do Poder Judiciário tiveram aumento real, já descontada a inflação, de 4,4% em 2017 na comparação com 2016, atingindo R$ 90,8 bilhões, informa ...
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Caso sobre forma de contagem da prescrição intercorrente está empatado no STJ
27 de agosto de 2018
Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a discutir nesta quarta-feira (22/8) como é contado o prazo da prescrição intercorrente, que leva à extinção de ...
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Precatório deve ser aceito como garantia em execução fiscal, decide TJ-SP
24 de agosto de 2018
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Precatório pode ser apresentado como bem a penhora para garantir a continuidade de embargos à execução fiscal. Com isso, segundo decisão da 12ª Câmara de ...
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Responsabilidade solidária do sócio gestor e sua aplicação por meio do processo tributário
20 de agosto de 2018
Notícias
A sociedade empresária é pessoa possuidora de personalidade jurídica, sendo, portanto, titular de direitos e deveres, bem como de responsabilidades, de acordo com a Lei ...
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