Integrando Informação
e Conhecimento
Integrando Informação
e Conhecimento
Notícias
Festival de Picolé anima integradores
Para espantar o calor em plena sexta-feira no meio do expediente, nossa equipe foi surpreendida com um delicioso Festival de Picolés. Que jeito bom de …
STJ ainda não definiu questão da inversão do ônus da prova em execução fiscal
Em 2009, o Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que “se a execução fiscal foi ajuizada apenas contra a pessoa jurídica, mas o …
Citação por edital somente é admitida quando o devedor estiver em local incerto ou desconhecido
A regra no ordenamento jurídico é a citação pessoal, somente sendo admitida a citação por edital quando esgotadas todas as possibilidades de localização do réu. …
Um presente aos devedores
Novas medidas do Comitê Gestor do Banco Central – Bacen – Jud – alteraram as regras da penhora on line, o que resultará em sensível …
Final de semana começa mais cedo com Casual Day
Aqui na Integrativa o final de semana começa mais cedo com o nosso Casual Day. Nesse calor intenso, os integradores sempre aproveitam a chance de …
Medicina Preventiva da Unimed avalia integradores
Nesta manhã recebemos a equipe da Medicina Preventiva da Unimed Catanduva para avaliação dos nossos integradores. Nada melhor do que começar o ano cuidando da …
O gasto com as execuções fiscais inúteis
Como se sabe, a ação de execução fiscal é a medida judicial utilizada pela Fazenda Pública – União, Estados, Distrito Federal e Municípios – para …
Execução fiscal não depende de prévio protesto extrajudicial, decide TRF-1
Não cabe ao Judiciário avaliar a necessidade de protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, previsto em lei embora não obrigatório, em ação de execução …
STJ aprova dez novas súmulas sobre direito público e direito privado
A 1ª e a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovaram dez novas súmulas na quarta-feira (12/12). Dessas, oito tratam de matérias relativas …
Integradores realizam sonho de crianças no Natal
Pelo segundo ano consecutivo nossa equipe se propôs a realizar o sonho de crianças que deixam seus pedidos para o Papai Noel em cartinhas nos …
Sorry, we couldn't find any posts. Please try a different search.
Tribunal de Contas quer definição na lei de prazo para levantar penhoras erradas
O Tribunal de Contas apelou à definição na lei de um prazo para levantamento das penhoras em caso de erro, insistindo que a escolha dos …
Prazo para redirecionamento da execução fiscal prescreve em cinco anos
Ainda que a citação da pessoa jurídica interrompa a prescrição referente aos responsáveis solidários, no caso de redirecionamento da execução fiscal, o prazo acaba se …
Precatório pode ser penhorado como garantia de execução fiscal
O juiz assessor Kleber Leyser de Aquino, da 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP, suspendeu decisão que negou a uma empresa que sofre execução fiscal estadual …
BC autoriza penhora on-line de aplicações em renda fixa e variável
A partir do próximo dia 22, investimentos em renda fixa e variável poderão ser alvo de penhora on-line por ordem judicial. O comunicado 31.506, do Banco …
Atraso de parte em audiência causa revelia mesmo se defesa já tiver sido apresentada
Como não há norma estabelecendo tolerância para a parte que chega atrasada em audiência, em caso de demora, o juiz pode declarar a revelia e …
Lei que autoriza União a bloquear bens de devedor do Fisco é inconstitucional, dizem especialistas
A autorização de penhora e bloqueio de bens pelo Fisco sem autorização da Justiça, dada pela Lei 13.606, sancionada em 10 de janeiro deste ano, …
Bloqueio administrativo de bens pela PGFN implicitamente revoga artigo 185 do CTN
A alteração da Lei 10.522, de 2002, pela Lei 13.606, publicada no DOU de 10 de janeiro deste ano, uma espécie de torpor e surpresa …
União poderá bloquear bens sem ordem judicial
A lei que autoriza o parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica que permitirá o bloqueio pela União de …
Recuperação judicial impede bloqueio de bens de empresa em execução fiscal
A 4ª Câmara Cível do TJ/MG acolheu pedido de empresa em recuperação judicial para que se antecipasse a tutela recursal, suspendendo o bloqueio de bens …
Cresça o seu negócio com o \\\”Machine Learning\\\”
A Inteligência Artificial pode levar os profissionais ao encontro das expectativas dos seus clientes e alavancar o negócio com maior rapidez. Muitas pessoas fazem resoluções …
Sorry, we couldn't find any posts. Please try a different search.
