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Notícias
Equipe se organiza para doação de sangue
💪🙌 Super consciente e solidária essa galerinha aqui da Integrativa se organizou novamente para doar sangue no Hemonúcleo de Catanduva. A preocupação dessa vez era …
Equipe ganha reforços
Nosso time ganhou reforços hoje com os estagiários – Ruan Galvani Garcia, Thiago Amaro da Silva e os atendentes Help Desk – Everton dos Santos …
Foco, Força e Fé
Quem vê a foto nem pensa que essa galerinha tá no final do expediente. É que nossa educadora física Carla não deixa ninguém desanimar com …
Especialistas propõem mudanças na Lei de Execução Fiscal em reunião do CNJ
Os juizados especiais deveriam ficar responsáveis por execuções fiscais de pequenos valores, ajudando, dessa forma, a desafogar a Justiça Federal. Além disso, a abrangência do …
Recurso extraordinário e inteligência artificial: novas perspectivas
De acordo com Klaus Schwab (SCHWAB, Klaus. A quarta revolução industrial. Tradução de Daniel Moreira Miranda. Edipro. São Paulo, 2016), vivemos, atualmente, a quarta revolução …
A contagem da prescrição para redirecionamento da execução fiscal
Nas hipóteses em que o fato constitutivo da responsabilidade tributária ocorre após a constituição do crédito tributário, surgem controvérsias quanto ao marco temporal a ser …
\\\”Paradinhas\\\” para o lanche: a hora mais feliz!
🕑🙏 Nossas \\\”paradinhas\\\” de 10 minutos no período da manhã e da tarde são sempre muito esperadas pela equipe. Basta olhar a foto que dá …
\”Paradinhas\” para o lanche: a hora mais feliz!
🕑🙏 Nossas \”paradinhas\” de 10 minutos no período da manhã e da tarde são sempre muito esperadas pela equipe. Basta olhar a foto que dá …
Compliance e gerenciamento de riscos corporativos são tendências fortes no Direito em 2019
Pouco difundido em algumas regiões do Brasil, o compliance é um conceito fundamental que deve permear a cultura das organizações e que vem ganhando espaço …
Expectativas tributárias para 2019 no Superior Tribunal de Justiça
As Cortes Superiores exercem um importante papel no desenvolvimento do Direito ao fixarem teses e orientações que dirigem todos os demais Tribunais do país. Por …
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Justiça passa a bloquear aplicações em renda fixa pelo BacenJud
Desde o início de abril, investimentos em renda fixa também podem ser alvo da penhora on-line decretada judicialmente, por meio do BacenJud 2.0. O bloqueio …
STJ: Prazo prescricional tributário volta a fluir na data do inadimplemento
Por maioria, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo prescricional tributário, em caso de inadimplemento de parcelamento, volta a …
Prescrição no redirecionamento da execução fiscal afasta responsabilidade pessoal de sócia
O juiz de Direito Daniel Felipe Scherer Borborema, de São Carlos/SP, acolheu exceção de pré-executividade para reconhecer a prescrição do redirecionamento em relação às sócias. …
CPC/15: STJ definirá critérios para honorários de sucumbência em embargos à execução
Cinco ministros e no mínimo três conclusões diferentes sobre a fixação de honorários de sucumbência em embargos à execução de R$ 50 milhões. Esse é …
STJ: Seções divergem em questão sobre recuperação judicial e consideram afetar caso para Corte
A Corte Especial do Tribunal decidiu pela autoridade da 2ª seção (Direito Privado) para apreciar conflitos que envolvam crédito fiscal em casos de empresas em …
Prescrição no redirecionamento da execução fiscal afasta responsabilidade pessoal de sócia
Acolhida, pelo juiz de Direito Daniel Felipe Scherer Borborema, de São Carlos/SP, exceção de pré-executividade para reconhecer a prescrição do redirecionamento em relação às sócias. …
Citação em casos de parcelamentos sucessivos de débito tributário interrompe prescrição
A 8ª turma do TRF da 1ª região reformou sentença e entendeu que não ocorreu a prescrição do crédito tributário previdenciário em uma ação de …
Execução fiscal ajuizada após morte de devedor deve ser extinta
É correta decisão que julga extinta a execução fiscal, sem resolução de mérito, quando o executado morreu antes do ajuizamento da ação. Assim entendeu a …
CNJ disponibiliza íntegra de curso sobre PJe para advogados
Os advogados de todo o país poderão assistir pela internet ao curso sobre Processo Judicial Eletrônico (PJe) promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e …
Procuradoria da Fazenda regulamenta penhora administrativa de bens de contribuintes em dívida ativa
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional publicou, na última sexta-feira, 9, a portaria PGFN 33/18, que regulamenta a penhora administrativa de bens de contribuintes em dívida …
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