Blog – Página: 44 – Integrativa

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Laboral exercita a equipe e espanta a preguiça!

28 de janeiro de 2019 Institucional

Segunda-feira, também conhecida como o Dia Nacional da Preguiça! Nada que a nossa educadora física Carla Fernandes não dê jeito com a ginástica laboral.

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Festival de Picolé anima integradores

28 de janeiro de 2019 Institucional

Para espantar o calor em plena sexta-feira no meio do expediente, nossa equipe foi surpreendida com um delicioso Festival de Picolés. Que jeito bom de ...

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STJ ainda não definiu questão da inversão do ônus da prova em execução fiscal

25 de janeiro de 2019 Notícias

Em 2009, o Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que “se a execução fiscal foi ajuizada apenas contra a pessoa jurídica, mas o ...

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Citação por edital somente é admitida quando o devedor estiver em local incerto ou desconhecido

25 de janeiro de 2019 Notícias

A regra no ordenamento jurídico é a citação pessoal, somente sendo admitida a citação por edital quando esgotadas todas as possibilidades de localização do réu. ...

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Um presente aos devedores

25 de janeiro de 2019 Notícias

Novas medidas do Comitê Gestor do Banco Central – Bacen – Jud – alteraram as regras da penhora on line, o que resultará em sensível ...

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Final de semana começa mais cedo com Casual Day

18 de janeiro de 2019 Institucional

Aqui na Integrativa o final de semana começa mais cedo com o nosso Casual Day. Nesse calor intenso, os integradores sempre aproveitam a chance de ...

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Medicina Preventiva da Unimed avalia integradores

18 de janeiro de 2019 Institucional

Nesta manhã recebemos a equipe da Medicina Preventiva da Unimed Catanduva para avaliação dos nossos integradores. Nada melhor do que começar o ano cuidando da ...

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O gasto com as execuções fiscais inúteis

18 de janeiro de 2019 Notícias

Como se sabe, a ação de execução fiscal é a medida judicial utilizada pela Fazenda Pública – União, Estados, Distrito Federal e Municípios – para ...

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Execução fiscal não depende de prévio protesto extrajudicial, decide TRF-1

18 de janeiro de 2019 Notícias

Não cabe ao Judiciário avaliar a necessidade de protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, previsto em lei embora não obrigatório, em ação de execução ...

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STJ aprova dez novas súmulas sobre direito público e direito privado

17 de dezembro de 2018 Notícias

A 1ª e a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovaram dez novas súmulas na quarta-feira (12/12). Dessas, oito tratam de matérias relativas ...

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STF vai discutir se Fazenda pode tornar indisponíveis bens de devedores

22 de janeiro de 2018 Notícias

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir sobre a possibilidade de a Fazenda Pública tornar indisponíveis os bens dos devedores e contribuintes pela averbação da …

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Tribunal de Contas quer definição na lei de prazo para levantar penhoras erradas

19 de janeiro de 2018 Notícias

O Tribunal de Contas apelou à definição na lei de um prazo para levantamento das penhoras em caso de erro, insistindo que a escolha dos ...

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Prazo para redirecionamento da execução fiscal prescreve em cinco anos

19 de janeiro de 2018 Notícias

Ainda que a citação da pessoa jurídica interrompa a prescrição referente aos responsáveis solidários, no caso de redirecionamento da execução fiscal, o prazo acaba se ...

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Precatório pode ser penhorado como garantia de execução fiscal

17 de janeiro de 2018 Notícias

O juiz assessor Kleber Leyser de Aquino, da 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP, suspendeu decisão que negou a uma empresa que sofre execução fiscal estadual ...

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