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Estudantes do Instituto Federal recebem Mentoria

Nossa sexta-feira terminou super produtiva com Mentoria para os alunos do Instituto Federal pelo nosso integrador Vinicius Morais sobre raspagem de tela.

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Precatório deve ser aceito como garantia em execução fiscal, decide TJ-SP

Precatório pode ser apresentado como bem a penhora para garantir a continuidade de embargos à execução fiscal. Com isso, segundo decisão da 12ª Câmara de ...
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Equipe participa de Firebird Developers Day

Nossos integradores Bruno, Lucas, Diego, Reginaldo e nosso CEO Edson Trovó participaram em Piracicaba do 15º Firebird Developers Day, realizado no último sábado. Além de ...
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Responsabilidade solidária do sócio gestor e sua aplicação por meio do processo tributário

A sociedade empresária é pessoa possuidora de personalidade jurídica, sendo, portanto, titular de direitos e deveres, bem como de responsabilidades, de acordo com a Lei ...
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Embargos de terceiro para alegar posse sem registro devem ter prova, diz TRF-1

A prova verbal é admitida pelo sistema Judiciário desde que acompanhada de uma comprovação mínima. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal ...
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Vencedores do Campeonato de Pebolim recebem prêmio

Hoje teve solenidade de premiação dos vencedores da Champion Pebola League. Batizadas de Ninja & Raio Negro, Vikings e Fofinho Nobre, as duplas arrasaram nas ...
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Pais recebem homenagem especial

Aqui na Integrativa, os papais Luciano, Cláudio, Felipe, Edson, Neemias, Luciano Damiani, Fábio, Gustavo e André curtiram um mural de fotos e receberam homenagem durante ...
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Integradores se divertem em partida de futebol

Quem disse que a galera de TI também não curte um bom futebol? Apesar do placar indefinido, nosso time de integradores se divertiu à beça ...
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Contratos eletrônicos: títulos executivos extrajudiciais?

O recente julgamento do Superior Tribunal de Justiça, entendeu que o contrato eletrônico assinado digitalmente, em conformidade com a infraestrutura brasileira de chaves públicas, deve ...
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CEO da Integrativa ministra palestra em Semana Jurídica

Nesta semana, nosso CEO Luciano Pereira esteve na FIB Bauru para ministrar a palestra \”O Direito do Futuro e o Futuro do Direito\” para os ...
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Terceiros não podem ter acesso irrestrito em consulta eletrônica de processos

A publicidade dos atos processuais não autoriza o acesso irrestrito por terceiros a todo conteúdo de documentos dos processos eletrônicos. Esse foi o entendimento do …

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Condenação contra a Fazenda Pública e índices de correção monetária

REPERCUSSÃO GERAL – Condenação contra a Fazenda Pública e índices de correção monetária – 3 O Plenário retomou julgamento de recurso extraordinário em que se ...
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Comunicado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo

COMUNICADO CG Nº 155/2016 (Processo CPA nº 2015/88481 – SPI) A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes, ...
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TRF suspende aplicação de novo CPC à Fazenda

Duas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sul) afastaram a aplicação de um mecanismo previsto no novo Código de Processo Civil (CPC) que ...
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TRF-4 autoriza redirecionamento de execução fiscal contra contador

É possível o redirecionamento de execução fiscal contra o contador em caso de multa por descumprimento de obrigações acessórias. O entendimento é da 1ª Seção do ...
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Crédito tributário e a recuperação judicial

A maioria das empresas em processo também ostenta elevado endividamento tributário A crise econômica se agrava e aumenta o número de empresas que se socorrem ...
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Lei nº 13.313/2016 – Extinção do crédito tributário mediante dação em pagamento de bens imóveis

Foi publicada hoje, em 15/07/2016, a Lei nº 13.313 de 14/07/2016, resultado da conversão da Medida Provisória nº 719/2016. Dentre outros assuntos, a MP 719/2016 ...
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Falta de recebimento de carnê de IPTU não justifica inadimplência

O fato de o contribuinte não receber o carnê do IPTU não lhe permite inadimplir tal obrigação ou utilizar-se dessa circunstância como argumento de defesa diante ...
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É cabível o oferecimento de reconvenção em embargos à execução no Novo CPC?

De acordo com o Superior Tribunal de Justiça – 2ª Turma. REsp 1.528.049-RS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 18/8/2015 (Info 567) – é ...
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Quarta Turma reconhece direito de herdeira sobre imóvel em via de execução fiscal

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma herdeira de pleitear a adjudicação de um imóvel ...
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