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Notícias
STJ vai aguardar decisão do STF para julgar correção de precatórios
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu na última quarta-feira (13/8), por maioria de votos, sobrestar o julgamento dos recursos especiais que tratam …
STJ começa a analisar recurso repetitivo sobre execução fiscal
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar ontem recurso repetitivo que discute a partir de quando começa a ser contada ...
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Distribuição de processos digitais supera a de processos físicos no TJ-SP
[vc_row][vc_column width=\”1/1\”][ish_blog_media tooltip_color=\”color1\”][vc_column_text tooltip_color=\”color1\” tooltip_text_color=\”color3\”] No mês de junho, o Tribunal de Justiça de São Paulo registrou um número superior de distribuição de processos em ...
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Decisão do Supremo incentiva cobrança de ISS sobre leasing
[vc_row][vc_column width=\”1/1\”][vc_column_text tooltip_color=\”color1\” tooltip_text_color=\”color3\”]A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que obrigou os Estados a devolver o ICMS recolhido em contratos de arrendamento mercantil (leasing) ...
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Confederação questiona uso da TR para atualizar dívidas da Fazenda Pública
[vc_row][vc_column width=\”1/1\”][vc_column_text tooltip_color=\”color1\” tooltip_text_color=\”color3\”]A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), é relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5348) ajuizada contra dispositivo da ...
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Alteração não autorizada em processo eletrônico invalida documento
[vc_row][vc_column width=\”1/1\”][vc_column_text tooltip_color=\”color1\” tooltip_text_color=\”color3\”]Dos 74 milhões de processos que tramitam no país somente na esfera estadual, mais de 60% são geridos eletronicamente pelo Sistema de ...
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