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Notícias
Equipe aprende importância dos sucos \’detox\’
Como parte do programa de incentivo à qualidade de vida promovido pela Integrativa, a nutricionista Sandra Durante, da Medicina Preventiva da Unimed Catanduva, esteve na …
Procuradoria da Fazenda regulamenta penhora administrativa de bens de contribuintes em dívida ativa
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional publicou, na última sexta-feira, 9, a portaria PGFN 33/18, que regulamenta a penhora administrativa de bens de contribuintes em dívida …
Programa de Compliance
Ciente de seu compromisso na promoção de uma cultura corporativa de observância às leis e regulamentos, e também no papel de combate à corrupção contra …
Saúde no trabalho
Nossa equipe se reúne duas vezes por semana para a Ginástica Laboral. A prática, além de evitar lesões, é sempre momento de descontração e boas …
STF vai discutir se Fazenda pode tornar indisponíveis bens de devedores
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir sobre a possibilidade de a Fazenda Pública tornar indisponíveis os bens dos devedores e contribuintes pela averbação da …
Tribunal de Contas quer definição na lei de prazo para levantar penhoras erradas
O Tribunal de Contas apelou à definição na lei de um prazo para levantamento das penhoras em caso de erro, insistindo que a escolha dos …
Prazo para redirecionamento da execução fiscal prescreve em cinco anos
Ainda que a citação da pessoa jurídica interrompa a prescrição referente aos responsáveis solidários, no caso de redirecionamento da execução fiscal, o prazo acaba se …
Precatório pode ser penhorado como garantia de execução fiscal
O juiz assessor Kleber Leyser de Aquino, da 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP, suspendeu decisão que negou a uma empresa que sofre execução fiscal estadual …
BC autoriza penhora on-line de aplicações em renda fixa e variável
A partir do próximo dia 22, investimentos em renda fixa e variável poderão ser alvo de penhora on-line por ordem judicial. O comunicado 31.506, do Banco …
Atraso de parte em audiência causa revelia mesmo se defesa já tiver sido apresentada
Como não há norma estabelecendo tolerância para a parte que chega atrasada em audiência, em caso de demora, o juiz pode declarar a revelia e …
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