Integrando Informação
e Conhecimento
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Notícias
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Supremo cassa decisão da Justiça do Trabalho que liberou passaporte de devedores
11 de agosto de 2023
Notícias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão que havia determinado a devolução de passaportes de empresários condenados a pagar dívida …
STJ decide se seguro-garantia suspende exigibilidade de crédito não tributário
28 de julho de 2023
Notícias
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar os Recursos Especiais 2.007.865, 2.037.317, 2.037.787 e 2.050.751, todos de relatoria do ministro Herman Benjamin, para ...
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Juiz substitui valor bloqueado com parcelamento de dívida por veículos
17 de julho de 2023
Notícias
O juiz Federal Rubens Alexandre Elias Calixto, da 1ª vara de Ribeirão Preto/SP, permitiu substituir valores bloqueador, e posteriormente parcelados, por veículos de propriedade do ...
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Valor venal do imóvel deve ser base de cálculo para cobrança de ITBI, diz juiz
30 de junho de 2023
Notícias
O cálculo da base para a cobrança do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deve ser o valor venal do imóvel, ficando vedada ...
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Todos os executados devem ser intimados da nomeação do avaliador de imóvel penhorado
26 de junho de 2023
Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que todos os executados devem ser intimados do despacho que nomeia o perito avaliador de ...
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Desembargador do TJ-SP suspende multa tributária de 222% aplicada a empresa
19 de junho de 2023
Notícias
Os entes públicos não podem ignorar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que impôs teto de 30% para a cobrança de multas sobre impostos devidos ...
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Redirecionamento da execução para o sócio não altera competência para o julgamento da ação
7 de junho de 2023
Notícias
A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) declarou a competência da 5ª Vara da Justiça Federal de Rondônia para processar e ...
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Sócia sem poderes de gestão, ainda que majoritária, não pode ser ré em execução
2 de junho de 2023
Notícias
Em uma ação de execução fiscal, o sócio só pode ser incluído como responsável solidário pelas obrigações tributárias da empresa quando tem poderes de gestão ou ...
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Configura fraude à execução fiscal a alienação de imóvel após a inscrição do débito em dívida ativa
26 de maio de 2023
Notícias
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, após a entrada em vigor da Lei Complementar 118/2005, são consideradas fraudulentas ...
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Empresa pública que não presta serviço essencial não se submete a precatórios
19 de maio de 2023
Notícias
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal negou o pedido da Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) para que seus débitos judiciais fossem submetidos ...
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Cerimônia consagra vencedores da 1 ª Copa de Sinuca
21 de junho de 2019
Institucional
🔝Chegou ao fim a nossa 1ª Copa Integrativa de Sinuca, que consagrou Luis Ribeiro e Marco A. Bernardes como vencedores. 🏆👏 – – – – …
Integradores iniciam trabalho voluntário
18 de junho de 2019
Institucional
Nessa semana reunimos após o expediente alguns integradores para preparar o jantar de 150 pessoas, entre adultos e crianças, que frequentam a Associação Paulo de ...
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Equipe disputa 1ª Copa de Sinuca Integrativa
17 de junho de 2019
Institucional
A 1ª Copa de Sinuca Integrativa está agitando os horários de café da equipe. 🏆🙌 🥇🎊 Depois de muita emoção em cada partida, a competição, ...
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Doadores de sangue recebem presente como agradecimento
14 de junho de 2019
Institucional
Nesta manhã comemoramos o Dia Mundial do Doador de Sangue distribuindo presentes aos integradores que regularmente são voluntários nessa ação. Parabéns a todos! #solidariedade
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Equipe encara mais um Dia do Desafio
29 de maio de 2019
Institucional
Nossa educadora física Carla Fernandes colocou a galera pra se mexer neste DIA DO DESAFIO! 💪🙌 O Dia do Desafio é celebrado anualmente na última ...
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Comemoração dupla encerra semana na Integrativa
10 de maio de 2019
Institucional
Fechando a semana com comemoração dupla! Por aqui fizemos a entrega da lembrancinha pelo Dia das Mães (na foto somente as que estavam presentes, mas ...
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Diretor de negócios ministra palestra na OAB Catanduva
8 de maio de 2019
Institucional
Nosso diretor de negócios, Luciano Pereira ministrou palestra sobre Tecnologia e Direito na Casa do Advogado de Catanduva durante a solenidade especial de entrega da ...
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Diretor de Negócios concede entrevista à Rádio CBN
8 de maio de 2019
Institucional
Nosso diretor de negócios Luciano Pereira concedeu entrevista à Rádio CBN de Catanduva 📻📡 juntamente com o coordenador do curso de Direito da UNIFIPA. O ...
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2ª edição do Café com Diretoria reúne integradores
26 de abril de 2019
Institucional
💪🏆 Pensa numa manhã produtiva! Foi exatamente o que aconteceu hoje aqui na Integrativa, resultado do 2º Café com a Diretoria. Ideias, sugestões, críticas e ...
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Equipe recebe Ovos de Páscoa
18 de abril de 2019
Institucional
Final de tarde – e véspera de feriado 🤩 – com um gostinho ainda mais saboroso aqui pros nossos integradores. 🐰🍫 O ovo de Páscoa ...
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Supremo cassa decisão da Justiça do Trabalho que liberou passaporte de devedores
11 de agosto de 2023
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão que havia determinado a devolução de passaportes de empresários condenados a pagar dívida …
STJ decide se seguro-garantia suspende exigibilidade de crédito não tributário
28 de julho de 2023
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A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar os Recursos Especiais 2.007.865, 2.037.317, 2.037.787 e 2.050.751, todos de relatoria do ministro Herman Benjamin, para ...
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Juiz substitui valor bloqueado com parcelamento de dívida por veículos
17 de julho de 2023
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O juiz Federal Rubens Alexandre Elias Calixto, da 1ª vara de Ribeirão Preto/SP, permitiu substituir valores bloqueador, e posteriormente parcelados, por veículos de propriedade do ...
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Valor venal do imóvel deve ser base de cálculo para cobrança de ITBI, diz juiz
30 de junho de 2023
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O cálculo da base para a cobrança do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deve ser o valor venal do imóvel, ficando vedada ...
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Todos os executados devem ser intimados da nomeação do avaliador de imóvel penhorado
26 de junho de 2023
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que todos os executados devem ser intimados do despacho que nomeia o perito avaliador de ...
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Desembargador do TJ-SP suspende multa tributária de 222% aplicada a empresa
19 de junho de 2023
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Os entes públicos não podem ignorar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que impôs teto de 30% para a cobrança de multas sobre impostos devidos ...
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Redirecionamento da execução para o sócio não altera competência para o julgamento da ação
7 de junho de 2023
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A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) declarou a competência da 5ª Vara da Justiça Federal de Rondônia para processar e ...
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Sócia sem poderes de gestão, ainda que majoritária, não pode ser ré em execução
2 de junho de 2023
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Em uma ação de execução fiscal, o sócio só pode ser incluído como responsável solidário pelas obrigações tributárias da empresa quando tem poderes de gestão ou ...
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Configura fraude à execução fiscal a alienação de imóvel após a inscrição do débito em dívida ativa
26 de maio de 2023
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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, após a entrada em vigor da Lei Complementar 118/2005, são consideradas fraudulentas ...
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Empresa pública que não presta serviço essencial não se submete a precatórios
19 de maio de 2023
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Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal negou o pedido da Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) para que seus débitos judiciais fossem submetidos ...
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