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Integradores \”adotam\” pedidos de idosos do Asilo Monsenhor Albino

Como já é tradição na Integrativa, todo ano \”adotamos\” alguns pedidos de Natal. 🎅🎁 Desta vez receberão nossos presentes os moradores do Asilo Monsenhor Albino. 👵👴 Obrigado a todos os integradores que abraçaram essa causa. 😍 Desejamos que recebam em dobro o carinho com que se envolveram nessa ação. 👏👏 Boas Festas!

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Café com Diretoria tem sua última edição do ano

Hoje foi dia do último Café com a Diretoria de 2019. 😃Um bate papo descontraído e produtivo que certamente será convertido em muitas ações para o próximo ano. 👏👏 Fechamos o ciclo com \”chave de ouro\” e só temos a agradecer🙏 todos os participantes desta iniciativa, bem como o envolvimento na melhoria da empresa e qualidade de vida 🥰 dos

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Lei que estabelece negociação para solucionar conflitos recebe apoio no Senado

Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, os debatedores elogiaram e apresentaram sugestões de aperfeiçoamento do projeto de lei que institui a chamada arbitragem tributária e regulamenta a execução fiscal para cobrança de dívidas relacionadas a impostos como IPTU e IPVA. Leia mais em https://amazonasatual.com.br/lei-que-estabelece-negociacao-para-solucionar-conflitos-recebe-apoio-no-senado/

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Honorários sucumbenciais devem ser arbitrados por juízo de equidade, diz STJ

Os honorários sucumbenciais devem ser arbitrados por juízo de equidade nos casos de extinção da execução fiscal pelo cancelamento administrativo da Certidão de Dívida Ativa. O entendimento foi fixado, por maioria, pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Gurgel de Faria. Para ele, nos casos em que a execução fiscal

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CCJ do Senado vai discutir novas possibilidades de execução fiscal

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal promoverá na próxima segunda-feira (9/12) o Seminário Novas Possibilidades para a Execução Fiscal: Arbitragem Tributária e Execução Fiscal Administrativa. A iniciativa discutirá o projeto de Lei 4257/2019, que institui a arbitragem tributária no Brasil e regulamenta a execução fiscal administrativa para cobrança de dívidas relacionadas

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STJ – EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL NÃO EXIGE PENHORA SE O EXECUTADO NÃO TIVER PATRIMÔNIO

Há uma decisão interessantíssima do STJ, que conclui que “deve ser afastada a exigência da garantia do juízo para a oposição de embargos à execução fiscal, caso comprovado inequivocadamente, que o devedor não possui patrimônio para garantia do crédito exequendo”. (REsp 1487772/SE, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 28/05/2019, DJe 12/06/2019) O Tribunal

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Integrativa participa de matéria no G1

A Integrativa participou recentemente de matéria no G1 como exemplo de empresa sustentável. Aqui, além de reaproveitar a água da chuva 💦 para limpeza do prédio, nós também geramos energia solar ☀ através de sistema de placa voltaica, entre outras iniciativas. É um orgulho para nós conquistar esse reconhecimento! Confira matéria na íntegra. 👀  

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Anulação de acórdão favorável a contribuinte marca prazo prescricional, entende STJ

A anulação de acórdão que confirmava sentença favorável ao contribuinte marca o início do prazo prescricional para o Fisco cobrar o crédito tributário. A tese, publicada no último dia 11, foi fixada por unanimidade pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.   Leia mais em: https://www.conjur.com.br/2019-nov-18/anulacao-acordao-favoravel-marca-prazo-prescricional-entende-stj  

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CNJ estuda adequações no PJe para acelerar execuções fiscais

A adaptação do fluxo do processo de execução fiscal à lógica do Processo Judicial Eletrônico (PJe) é o desafio enfrentado pelo grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça voltado à otimização da cobrança de dívidas ativas da Fazenda Pública. Criado em maio desde ano, o grupo trabalha para melhorar a automação e a governança

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