Integrando Informação
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Notícias
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Anulação de acórdão favorável a contribuinte marca prazo prescricional, entende STJ
20 de novembro de 2019
Notícias
A anulação de acórdão que confirmava sentença favorável ao contribuinte marca o início do prazo prescricional para o Fisco cobrar o crédito tributário. A tese, publicada no …
CNJ estuda adequações no PJe para acelerar execuções fiscais
19 de novembro de 2019
Notícias
A adaptação do fluxo do processo de execução fiscal à lógica do Processo Judicial Eletrônico (PJe) é o desafio enfrentado pelo grupo de trabalho do ...
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Equipe participa do Embarcadero Conference 2019
29 de outubro de 2019
Institucional
No dia 22 de outubro os integradores Lucas, Gustavo, Leandro e Michael, juntamente com o Diretor de T.I., Edson, participaram do evento Embarcadero Conference 2019, ...
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Projeto de Inovação com foco em Inteligência Artificial
28 de outubro de 2019
Institucional
Demos início ontem ao nosso Projeto de Inovação com foco em Inteligência Artificial sob a tutela do consultor João Baptista Cardia Neto e a integradora ...
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O seguro como meio de garantia na execução fiscal
4 de outubro de 2019
Notícias
Desde 2014, com a alteração da Lei de Execuções Fiscais (Lei 6.830/80) pela Lei nº 13.043, passou-se a admitir o seguro garantia como um dos ...
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OUTUBRO ROSA – Campanha em prol da AVCC
4 de outubro de 2019
Institucional
Nesta semana iniciamos uma nova campanha solidária, desta vez com foco no Outubro Rosa. Por isso, fizemos parceria com a Associação Voluntária de Combate ao ...
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Segunda rodada do Show do Milhão
4 de outubro de 2019
Institucional
Hoje tivemos nossa segunda rodada do SHOW DO MILHÃO! 👀👀 Agora a competição está empatada entre as duplas Otávio/Victor e Gustavo/Silas. 💪😁 Seguem as apostas ...
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Primeira rodada do Show do Milhão
4 de outubro de 2019
Institucional
Demos início hoje às primeiras rodadas do nosso SHOW do MILHÃO. 💵💪🙋♂ Por enquanto a dupla Otávio e Victor estão na liderança. Na próxima sexta-feira ...
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CNJ debate com tribunais nova política nacional de processo eletrônico
27 de setembro de 2019
Notícias
Cerca de 70 representantes de tribunais do país, representando todos os segmentos do Poder Judiciário, puderam expor aos conselheiros integrantes da comissão suas avaliações sobre ...
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O protesto extrajudicial da dívida ativa no contexto da reforma tributária e seu impacto nas procuradorias fiscais
27 de setembro de 2019
Notícias
A reforma tributária, nesse momento, encontra-se no centro da mesa de discussões de juristas, economistas e empresários quanto ao sistema de tributos (em especial sob ...
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A interpretação da Lei de Execução Fiscal na jurisprudência do STJ
5 de setembro de 2019
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A execução fiscal é o procedimento pelo qual a Fazenda Pública aciona o Poder Judiciário para requerer de contribuintes inadimplentes o crédito devido. O processo …
STJ – Primeira Turma nega extensão da imunidade tributária para ocupante de imóvel público
9 de agosto de 2019
Notícias
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da empresa Barcas S.A. – concessionária do serviço de transporte aquaviário de passageiros ...
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Sanções políticas e meios alternativos de cobrança
9 de agosto de 2019
Notícias
O meio clássico de cobrança de créditos tributários é o processo de execução fiscal. Nada obstante, várias foram as tentativas ao longo do tempo de ...
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A prescrição intercorrente nos executivos fiscais
9 de agosto de 2019
Notícias
No final de 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sede de recurso repetitivo, no julgamento do REsp 1340553/RS, definiu várias teses jurídicas a ...
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IPTU não incide sobre imóvel em área sem melhoramentos previstos no CTN
9 de agosto de 2019
Notícias
IPTU não incide em imóvel em área que não foi melhorada conforme previsão do CTN. Decisão é do juiz de Direito Rudi Hiroshi Shinen, da ...
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Análise das mudanças na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
26 de julho de 2019
Notícias
Após amplo debate no Congresso Nacional, a Medida Provisória nº 869/2018, convertida em Projeto de Lei de Conversão nº 7/2019 (PLC No. 7) pelo Senado ...
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Agora é que são eles: robôs automatizam movimentações processuais em SP
26 de julho de 2019
Notícias
Foi a partir da iniciativa de um servidor do Judiciário – entusiasta da automação – que hoje o TJ/SP pode divulgar um cronograma (veja abaixo) ...
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CNJ discute alterar resoluções para facilitar inovação tecnológica no Judiciário
26 de julho de 2019
Notícias
O contrato bilionário firmado no início do ano entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e a Microsoft evidenciou as diferentes necessidades e mecanismos ...
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Inteligência Artificial e o impacto no Poder Judiciário
26 de julho de 2019
Notícias
No passado, o magistrado ansiava por acompanhar a rotina cartorária sem que tivesse de ir a todo momento consultar o chefe de cartório; idealizava, também, ...
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Prazo de prescrição corre mesmo com diligências infrutíferas para localizar devedor
26 de julho de 2019
Notícias
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo regimental interposto pelo autor objetivando reformar a decisão, do Juízo ...
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