Integrando Informação
e Conhecimento
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Notícias
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A interpretação da Lei de Execução Fiscal na jurisprudência do STJ
5 de setembro de 2019
Notícias
A execução fiscal é o procedimento pelo qual a Fazenda Pública aciona o Poder Judiciário para requerer de contribuintes inadimplentes o crédito devido. O processo …
Academia da Integrativa volta a funcionar
23 de agosto de 2019
Institucional
Atendendo a pedidos, nossa Academia está a pleno vapor com essa galera animada sob orientação do professor Douglas. 👏👏👏👏💪
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APAE receberá ajuda de Loja Solidária da Integrativa
23 de agosto de 2019
Institucional
Demos início hoje a nossa Loja Solidária 🙌 em prol da @apaecat. Os produtos foram confeccionados pelos alunos durante o curso de Artes 🎨🖌️e a ...
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Produtora inicia filmagem para vídeo institucional
23 de agosto de 2019
Institucional
A equipe da @sejawave esteve na Integrativa hoje registrando 🎥 nossa sede e integradores para vídeo institucional. Já estamos na expectativa 😁⌚
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Equipe vencedora do Master Chef ganha almoço em bistrô
23 de agosto de 2019
Institucional
A equipe vencedora do nosso desafio Master Chef desfrutou do seu prêmio 🎉😋 um almoço executivo no Vinus Bistrô. Parabéns galera!
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Pais da Integrativa e vencedores do Master Chef são homenageados
9 de agosto de 2019
Institucional
Nesta tarde homenageamos os papais da Integrativa 🙋♂😍 pela sua grandeza por terem embarcado nesta grande e divina aventura. Agradecemos 🙏 por tudo o que ...
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STJ – Primeira Turma nega extensão da imunidade tributária para ocupante de imóvel público
9 de agosto de 2019
Notícias
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da empresa Barcas S.A. – concessionária do serviço de transporte aquaviário de passageiros ...
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Sanções políticas e meios alternativos de cobrança
9 de agosto de 2019
Notícias
O meio clássico de cobrança de créditos tributários é o processo de execução fiscal. Nada obstante, várias foram as tentativas ao longo do tempo de ...
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A prescrição intercorrente nos executivos fiscais
9 de agosto de 2019
Notícias
No final de 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sede de recurso repetitivo, no julgamento do REsp 1340553/RS, definiu várias teses jurídicas a ...
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IPTU não incide sobre imóvel em área sem melhoramentos previstos no CTN
9 de agosto de 2019
Notícias
IPTU não incide em imóvel em área que não foi melhorada conforme previsão do CTN. Decisão é do juiz de Direito Rudi Hiroshi Shinen, da ...
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Execução fiscal pode ser redirecionada sem desconsideração da pessoa jurídica, diz STJ
22 de maio de 2019
Notícias
A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica prevista no artigo 134 do Código de Processo Civil não é necessária no caso de execução …
STJ fixa teses sobre prescrição para redirecionamento de execução fiscal
13 de maio de 2019
Notícias
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça retomou, nesta quarta-feira (8/5), o julgamento que definiu o marco inicial do prazo de cinco anos que ...
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Atos de constrição em execução fiscal devem ser analisados pelo juízo da recuperação judicial
8 de maio de 2019
Notícias
O ministro Moura Ribeiro, do STJ, conheceu de conflito de competência e declarou competente o juízo da 2ª vara Cível de Duque de Caxias/RJ para ...
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Assinatura de advogado é dispensável em peticionamento eletrônico
8 de maio de 2019
Notícias
É dispensável assinatura do advogado em peça processual encaminhada por meio do Sistema de Peticionamento Eletrônico. Com esse entendimento a 1ª turma do TRF 1ª ...
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Inteligência artificial traz melhorias inovadoras para tramitação de processos no TST
8 de maio de 2019
Notícias
O sistema Bem-te-Vi, de gerenciamento de processos judiciais do Tribunal Superior do Trabalho que utiliza inteligência artificial, passou a contar com uma nova funcionalidade que ...
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Conselho Nacional de Justiça usará automação e inteligência artificial para destravar execução fiscal
15 de abril de 2019
Notícias
Fazer uso das ferramentas de automação e de inteligência artificial para concluir processos que pararam na fase da execução fiscal é o plano do Conselho ...
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Os desafios da inteligência artificial no Poder Judiciário
3 de abril de 2019
Notícias
A inteligência artificial, pouco a pouco, invade todas as áreas de produção e serviços, gerando medo e perplexidade nos atingidos. As reações são diversas. Parte ...
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Com tecnologia, Direito brasileiro já não é mais sinônimo de processo
27 de março de 2019
Notícias
A judicialização de questões cotidianas decorre de muitos fatores, tais como o aumento do acesso ao Judiciário, com a assistência jurídica gratuita, e a criação ...
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Especialistas propõem mudanças na Lei de Execução Fiscal em reunião do CNJ
26 de fevereiro de 2019
Notícias
Os juizados especiais deveriam ficar responsáveis por execuções fiscais de pequenos valores, ajudando, dessa forma, a desafogar a Justiça Federal. Além disso, a abrangência do ...
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Recurso extraordinário e inteligência artificial: novas perspectivas
8 de fevereiro de 2019
Notícias
De acordo com Klaus Schwab (SCHWAB, Klaus. A quarta revolução industrial. Tradução de Daniel Moreira Miranda. Edipro. São Paulo, 2016), vivemos, atualmente, a quarta revolução ...
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